UE prepara-se para autorizar cobrança de bagagem de cabine e reduzir compensações por atrasos em voos

 

A União Europeia está prestes a entrar num debate potencialmente explosivo sobre os direitos dos passageiros aéreos. Entre as propostas em cima da mesa, destaca-se a possibilidade de permitir às companhias aéreas cobrarem pela bagagem de cabine — incluindo malas que até agora eram transportadas gratuitamente — e a revisão das regras de compensação por atrasos, que poderá limitar significativamente os reembolsos atualmente atribuídos.

Estas propostas farão parte das discussões dos embaixadores dos 27 Estados-membros da UE, esta quarta-feira, em Bruxelas, e, se avançarem, serão formalmente apresentadas aos ministros dos Transportes na reunião agendada para quinta-feira.

Segundo fontes próximas do processo citadas pela Euronews, está a ser considerada a criação de uma nova categoria de bagagem gratuita: um pequeno volume que possa ser colocado debaixo do assento. Qualquer outro volume de cabine, como malas com rodas, poderá passar a ser sujeito a taxas adicionais. Ler mais

TAP é a companhia com a maior taxa de atrasos na UE

 A Ryanair e a EasyJet registaram o maior número de atrasos em geral, mas apresentaram melhores taxas do que a maioria das principais transportadoras. 

Os primeiros cinco meses do ano foram marcados por dezenas de milhares de atrasos e cancelamentos. A transportadora holandesa KLM foi a que cancelou mais voos entre janeiro e maio (2.760), seguida da British Airways (1.763) e da alemã Lufthansa (1757), segundo o relatório da empresa de indemnização de voos FlightRight divulgados à Euronews.

Além dos números brutos, a taxa mais elevada de voos cancelados foi a da Finnair: 3,35% num total de mais de 4 mil viagens. A KLM vem em segundo lugar (2,04%), seguida da British Airways (1,58%), da Aer Lingus da Irlanda e da Swiss International (1,29%). Ler mais

 

Dador de esperma com ‘gene do cancro’ foi pai de 52 crianças. Escândalo leva Bélgica a querer acabar com anonimato do processo

 

A Bélgica está a braços com um escândalo no setor da procriação medicamente assistida, depois de se confirmar que um dador de esperma dinamarquês, portador de uma mutação genética associada a um elevado risco de cancro, foi responsável por conceber 52 crianças com 37 mulheres belgas entre 2007 e 2018. A revelação levou o governo federal a acelerar os planos para abolir o anonimato dos dadores e reformar profundamente a legislação existente.

O dador, cuja identidade permanece por agora confidencial, é portador da mutação genética TP53 — um gene associado à Síndrome de Li-Fraumeni, uma condição hereditária rara que aumenta significativamente o risco de desenvolver vários tipos de cancro em idades precoces. Pelo menos 10 das crianças concebidas com o esperma deste dador já foram diagnosticadas com cancro, e 23 outras apresentam a mutação genética, segundo os dados mais recentes divulgados por autoridades belgas.

Na Bélgica, está em vigor a chamada “regra das seis mulheres”, que limita legalmente a utilização de esperma de um único dador a seis famílias distintas. Contudo, a prática revelou-se ineficaz devido à confidencialidade que vigora na doação de gâmetas. A impossibilidade de rastrear a origem das amostras levou a que centros de fertilidade pudessem utilizar repetidamente o mesmo dador sem se aperceberem. Ler mais

Associação denuncia dezenas de ambulâncias ilegais a circular em todo o País

 A Associação Nacional de Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) denuncia que dezenas de ambulâncias estão a circular fora dos parâmetros legais em várias regiões de Portugal, colocando em risco a segurança dos doentes transportados. A situação, segundo a associação, deve-se ao incumprimento das normas que regem a constituição das equipas de emergência, nomeadamente no que diz respeito à formação e ao número de técnicos qualificados a bordo.

De acordo com o presidente da ANTEM, Paulo Paço, a legislação determina que cada ambulância de socorro deve incluir, obrigatoriamente, um Tripulante de Ambulância de Socorro (TAS), que deve acompanhar o doente na célula sanitária, enquanto a condução pode estar a cargo de um Tripulante de Ambulância de Transporte (TAT), que possui uma formação inferior. Contudo, esta regra não está a ser respeitada em diversas zonas do país. “Existem, todos os dias, de Norte a Sul do país, dezenas de ambulâncias que circulam à margem desta lei, o que coloca em causa as condições de saúde dos doentes”, alertou o responsável em declarações à Renascença.

A ANTEM considera que esta falha sistemática compromete a qualidade dos cuidados prestados e agrava os riscos clínicos durante o transporte de pacientes. Face a esta realidade, a associação reclama uma auditoria externa e independente ao Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), alegando que as falhas se têm vindo a agravar sem qualquer resposta estrutural eficaz. “A única forma de garantir uma melhoria e romper com este paradigma é através da implementação de uma auditoria ou até de uma comissão de estudo. Esta situação é insustentável”, defende Paulo Paço.

A denúncia surge numa altura em que o debate sobre a resposta nacional em matéria de emergência médica volta a ganhar destaque, com várias entidades a alertarem para a falta de meios e recursos humanos qualificados no terreno. A ANTEM sublinha que a resolução do problema exige vontade política e ação imediata. A notícia foi avançada pela Renascença esta terça-feira, 3 de junho.

rês laboratórios franceses condenados por tumores cerebrais atribuídos a medicamento

 

O tribunal considerou que houve falha no dever de informação sobre os riscos associados ao fármaco

Três laboratórios foram hoje condenados a pagar mais de 300 mil euros de indemnização a uma paciente com tumores cerebrais atribuídos ao medicamento Androcur, por "falha no dever de informação", num caso considerado inédito em França.

"O tribunal declara a responsabilidade da Bayer HealthCare, Sandoz e Viatris Santé pelos danos sofridos", escreveram os juízes do tribunal civil de Poitiers, que também condenaram o médico e o farmacêutico da paciente.

Segundo o advogado da queixosa, Romain Sintès, esta decisão poderá abrir caminho a uma "multiplicação de processos" semelhantes.

A mulher, atualmente com 55 anos, tomou durante mais de 20 anos o medicamento hormonal Androcur, prescrito para tratar a hiperpilosidade e a endometriose. Ler mais

 

Crianças portuguesas entre 6 e14 anos têm relação forte com tecnologias

 

As crianças portuguesas entre os seis e os 14 anos, que nasceram já num mundo digital, têm uma relação "forte com as tecnologias", conclui o estudo 'Alphaverso - Descodificando a geração do futuro", que identificou quatro perfis distintos.

As crianças portuguesas entre os seis e os 14 anos, que nasceram já num mundo digital, têm uma relação "forte com as tecnologias", conclui o estudo 'Alphaverso - Descodificando a geração do futuro", que identificou quatro perfis distintos.

O estudo, que foi realizado em 2024 pela Mediabrands e incide sobre a geração Alpha, nascida pós 2010, "evidencia que as crianças desta faixa etária (...) mantêm uma relação forte com as tecnologias, embora os seus comportamentos e motivações apresentem diferenças significativas, tendo sido identificados quatro perfis muito distintos que refletem a diversidade de interesses e atitudes". Ler mais

 

Quando a garantia é escassa...