Entra em vigor rastreio de cancro de mama para mulheres entre os 45 e 74 anos

 
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou uma norma sobre o rastreio do cancro da mama, que passa a abranger uma população elegível entre os 45 e os 74 anos, quando até agora se destinava a mulheres entre os 50 e os 69 anos.

“A população elegível para o Programa de Rastreio do Cancro da Mama (PRCM) corresponde a pessoas com sexo feminino à nascença que, no ano de início do episódio de rastreio, completam uma idade entre os 45 e os 74 anos de idade (inclusive)”, refere a norma publicada no “site´ da DGS.

Esta norma vem cumprir as recomendações da União Europeia emitidas há cerca de dois anos para antecipar a primeira mamografia para os 45 anos e estender o rastreio até aos 74 anos. Ler mais

Circula.pt: Novo passe social para todo o país entra hoje em vigor

 

O alargamento geográfico e de beneficiários do passe Social+, que mudou o nome para Circula.pt, entra hoje em vigor, segundo portaria publicada.

A portaria define que o novo passe vai ter efeitos a partir de hoje, 1 de janeiro de 2025, data a partir da qual o desconto de 50% na tarifa, além das situações abrangidas pelo Passe Social+, passa a abranger cidadãos com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% comprovado por Atestado Médico de Incapacidade Multiúsos e com um desconto de 25% os desempregados de longa duração.

O Passe Social+ abrangia apenas as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, passando o Circula.pt a abranger todo o território de Portugal continental. Ler mais

Recolha seletiva de têxteis, mobiliário e resíduos perigosos obrigatória a partir de hoje. Nem todos os municípios estão preparados

 

Os municípios estão obrigados à recolha seletiva de têxteis, resíduos perigosos e mobiliário a partir desta quarta-feira,  1 de janeiro, numa altura em que Portugal continua longe das metas europeias e a depositar grande parte do lixo urbano em aterros.

O Regime Geral de Gestão de Resíduos determina que até 31 de dezembro de 2024 os municípios devem desenvolver e operacionalizar uma rede de recolha seletiva para três novas frações de resíduos urbanos (gerados por famílias, lojas, locais de trabalho e instituições públicas): têxteis, pequenas quantidades de resíduos perigosos e resíduos de mobiliário e outros resíduos volumosos, o que é visto como mais um passo para a separação e consequente valorização dos vários tipos de lixo urbano produzido.

O mesmo já aconteceu com a recolha seletiva dos biorresíduos em lares residenciais em 1 de janeiro de 2024, mas, ao contrário da recolha do vidro, papel e embalagens, o sistema de recolha destes biorresíduos está longe de abranger todo o país, apesar de alguns bons exemplos, e tem uma capacidade variável de município para município. Ler mais

Bilhetes para museus e monumentos aumentam entre 2 e 7 euros a partir de hoje

 

AMuseus e Monumentos de Portugal (MMP) vai aumentar as entradas na maioria dos equipamentos que gere a partir de hoje, 1 janeiro de 2025, indica um despacho do Diário da República.

O despacho publicado pela secretária de Estado da Cultura homologa a nova tabela de preços, segundo a qual a maioria dos bilhetes normais sofrem aumentos que variam entre os dois e os sete euros comparando com a tabela atual. Alguns equipamentos culturais vão aumentar para o dobro, como o Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, e o Museu Nacional da Música, que vai abrir em Mafra em 2025, ou o Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, de cinco para 10 euros.

Os maiores aumentos – de sete euros – verificam-se em alguns dos equipamentos mais visitados do país, como é o caso da na Torre de Belém, do Museu Nacional dos Coches (inclui entrada no Picadeiro Real), no Museu Nacional de Arqueologia e nos Palácios Nacionais da Ajuda e de Mafra, de oito para 15 euros, enquanto no Mosteiro dos Jerónimos, o valor passará de 12 para 18 euros, num acréscimo de seis euros. Ler mais

Subsídio de apoio ao cuidador informal aumenta 50,93 euros a partir deste mês

 

O valor do subsídio de apoio ao cuidador informal vai aumentar 50,93 euros para cerca de 560 euros, a partir de hoje, segundo portaria publicada em Diário da República.

De acordo com a portaria, que entra hoje em vigor, o valor do subsídio de apoio ao cuidador informal aumenta de um IAS (Indexante dos Apoios Sociais), os atuais 509,26 euros, para 1,1 IAS, ou seja, 560,19 euros.

Significa, por isso, que o subsídio aumenta 50,93 euros.

Na portaria, assinada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, o Governo explica que pretendeu “valorizar e apoiar o papel do cuidador”. Ler mais

Medicamentos para a infertilidade comparticipados em 90% a partir de hoje

 

Os medicamentos para o tratamento da infertilidade vão passar a ser comparticipados em 90% a partir de hoje, uma medida publicada em Diário da República e aplaudida pela Associação Portuguesa de Fertilidade.

A portaria assinada pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, aumenta a taxa de comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida, de 69% para 90%.

“Os medicamentos abrangidos pelo regime excecional previsto na presente portaria, apenas podem ser prescritos por médicos no contexto do tratamento da infertilidade, tendo o médico prescritor de apor, na receita, menção expressa da presente portaria”, lê-se no diploma.

Contactada pela Agência Lusa, a diretora executiva da Associação Portuguesa de Fertilidade, Joana Freire, saudou esta medida, afirmando que vem “aliviar a carga financeira” das pessoas que necessitam de fazer estes tratamentos. Ler mais

Vai voar com a Lufthansa? A partir de hoje terá de pagar uma “taxa ambiental” até 72€

O grupo de aviação Lufthansa vai introduzir uma sobretaxa até 72 euros por voo para pagar os custos crescentes com os combustíveis alternativos usados para reduzir as emissões de dióxido de carbono.

As taxas adicionais aplicam-se a todos os voos que partam da União Europeia, Reino Unido, Noruega e da Suíça, a partir de hoje, 01 de janeiro, disse a empresa num comunicado, citado pela agência Bloomberg.

Esta sobretaxa vai variar entre um e 72 euros, sendo que irá depender da rota e da tarifa aplicada.

As novas taxas surgem numa altura em que os regulamentos da União Europeia (UE) exigem que as companhias aéreas usem pelo menos 2% de combustíveis de aviões sustentáveis, a partir de 2025. Ler mais