O valor médio das casas que estão a ser compradas por pessoas com direito ao IMT Jovem ronda os 180 mil euros, disse, nesta quinta-feira, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz.
"A informação que tenho hoje sobre a isenção IMT é que em média foi para casas de 180 mil euros", disse Miguel Pinto Luz, que está a ser ouvido na Assembleia da República, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2025 . Ler mais
Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2022/2523, relativa à garantia de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais na União.
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de combustíveis rodoviários para o ano de 2025.
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de gás natural para o ano de 2025.
Autoriza um conjunto de entidades a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2025 a 2027.
Estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
As conclusões hoje divulgadas em comunicado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) têm por base os resultados nacionais das provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos do ensino básico realizadas em 2024 e hoje disponibilizados pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).
“Tendo em conta a dificuldade de realizar comparações devido à
tipologia destas provas e à sua aplicação”, ressalva o MECI, a tutela
destaca as dificuldades a Português no 8º ano, com os resultados a
evidenciarem “aprendizagens consideravelmente menos consolidadas do que
em anos anteriores, nomeadamente no domínio da leitura e, em geral, nas
competências recetivas (compreensão)”. Ler mais
O ministro das Infraestruturas anunciou esta quinta-feira que vão ser proibidos os voos do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, durante as 01:00 e as 05:00, após conclusões do grupo de trabalho sobre os voos noturnos.
"O grupo de trabalho sobre os voos noturnos já concluiu e posso anunciar aqui que nós vamos implementar um 'hard curfew' que vai impedir voos entre a 01:00 e as 05:00 da manhã", avançou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, que está a ser ouvido na Assembleia da República, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2025. Ler mais
