Ano letivo arranca para 1,3 milhões de alunos mas "milhares" terão falta de professores

 
O arranque do ano letivo acontece até segunda-feira, mas em 60% das escolas, os portões abrem esta quinta-feira para receber os alunos e noutras 20% o regresso oficial às aulas acontece na sexta-feira.

Cerca de 1,3 milhões de estudantes do 1.º ao 12.º anos começam, entre esta quinta-feira e a próxima segunda, as aulas de mais um ano letivo em que "milhares de alunos" voltam a não ter todos os professores.

Tal como tem acontecido nos últimos anos, o regresso às aulas volta a ser marcado pela falta de professores em muitas escolas, em especial na área metropolitana de Lisboa, mas também em estabelecimentos de ensino do Alentejo e do Algarve.

O arranque do ano letivo acontece até segunda-feira, mas em 60% das escolas, os portões abrem esta quinta-feira para receber os alunos e noutras 20% o regresso oficial às aulas acontece na sexta-feira. Ler maais

 

WhatsApp disponibiliza finalmente a funcionalidade mais aguardada do ano

 

Uma das funcionalidades mais aguardadas pelos utilizadores está finalmente a ser disponibilizada no WhatsApp! Fica a conhecê-la aqui!

Até agora, estava apenas disponível para quem usava a versão beta do WhatsApp. Contudo, com a mais recente atualização, qualquer utilizador pode ativá-la. Se ainda não vês o novo botão, não te preocupes! Há uma forma simples de o ativar sem teres de instalar apps de terceiros ou APKs. 

Até agora, estava apenas disponível para quem usava a versão beta do WhatsApp. Contudo, com a mais recente atualização, qualquer utilizador pode ativá-la. Se ainda não vês o novo botão, não te preocupes! Há uma forma simples de o ativar sem teres de instalar apps de terceiros ou APKs. Ler mais

CARTA AOS CONSUMIDORES:

Em um dia tão especial para os consumidores, já que comemoramos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG presenteia a sociedade de consumo com a Carta Aberta aprovada de forma unânime no Congresso Resistência, Liberdade e Futuro.

Essa carta é o resultado de três dias de muito debate e constante busca de aprimoramento dos operadores do direito do consumidor.

A nossa história mineira ordena a busca pela liberdade, pela resistência aos retrocessos e pela luta por um futuro ainda mais digno da relação de consumo. Ler mais

Imprensa Escrita - 12-9-2024

 

‘Dar mais vida às coisas… para dar mais vida à vida’

 "Obsolescência é a qualidade de obsolescente ou obsoleto; característica do que está a cair em desuso, a tornar-se antiquado.”

Do latim obsolescentĭa, particípio presente neutro plural substantivado de obsolescĕre, «cair em desuso».

A obsolescência programada, na sua essência, é a pré-determinação do ciclo de vida de um produto. Como se, ao nascer, se inscrevesse, na sua matriz, a concreta data do seu passamento, da sua morte. Como se o produto, no momento do seu lançamento no mercado, se fizesse acompanhar já de uma certidão de óbito, com a data pré-definida do seu fim…

Constituindo o resultado natural da inovação & desenvolvimento tecnológicos, representa em si um enorme problema se se manifestar precocemente ou, o que é pior, se for, de caso pensado, programada. Ler mais

Perdão de dívidas no superendividamento: análise à luz da lei e doutrina

 

O superendividamento, um problema crescente no Brasil e no mundo, tem motivado debates acalorados sobre suas causas, consequências e, principalmente, soluções. Uma das questões mais complexas que o tema suscita é a possibilidade de perdão das dívidas, um assunto controverso que divide opiniões e esbarra em diferentes interpretações jurídicas. Este texto, portanto, se propõe a analisar a viabilidade do perdão de dívidas no contexto do superendividamento no Brasil, à luz da legislação vigente, doutrina especializada e casos concretos.

O superendividamento, como bem define o artigo 54-A, §1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), atualizado pela Lei 14.181/2021, caracteriza-se pela “impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial”. Tal conceito, como se pode observar, é central na discussão sobre o perdão de dívidas, pois coloca em questão a colisão entre o direito de crédito e a dignidade da pessoa humana. Ler mais

Portugal regista percentagem mais alta da UE em pobreza energética

Portugal foi, em 2023, o Estado-membro da União Europeia (UE) com a percentagem mais elevada de pobreza energética, de 20,8% e ao mesmo nível de Espanha, anunciou hoje a Comissão Europeia, pedindo mais proteção para os consumidores vulneráveis.

Os dados constam do relatório sobre o estado da União da Energia, hoje publicado pelo executivo comunitário em Bruxelas, no qual se lê então que as percentagens mais elevadas de pessoas incapazes de manter a sua casa adequadamente aquecida foram, no ano passado, registadas em Portugal e Espanha, ambos os países com 20,8%, seguidos pela Bulgária (20,7%) e pela Lituânia (20,0%).

Em contrapartida, o Luxemburgo (2,1%), a Finlândia (2,6%), a Eslovénia (3,6%) e a Áustria (3,9%) registaram as percentagens mais baixas no que toca à pobreza energética, assinala a instituição, apontando que, no conjunto dos 27 Estados-membros, uma média de 10,6% da população da UE não é capaz de manter a sua casa adequadamente aquecida. Ler mais