quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Transição energética: Os caminhos para a diminuição do uso de combustíveis fósseis nos transportes

 
A ideia da diminuição do uso de combustíveis fósseis para mitigar os danos ao meio ambiente e melhorar a vida da população já é bastante conhecida. Várias investigações têm vindo a ser realizadas neste âmbito. Há décadas, estudiosos e ambientalistas alertam para a necessidade de encontrar alternativas para os combustíveis derivados do petróleo, que são os principais responsáveis por fazer a economia mundial girar, alertando para os problemas ambientais pelos quais o planeta passa, como o aquecimento global.

Segundo o relatório Estatísticas de Energia, Transporte e Meio Ambiente, elaborado pelo Eurostat, os transportes – terrestre, marítimo e aéreo – continuam a ser um dos principais setores consumidores de energia e responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa em todo o mundo, com uma dependência muito elevada de produtos petrolíferos. Em 2017, por exemplo, os transportes foram responsáveis por mais de 30% do consumo final de energia na União Europeia e mais de 37% em Portugal. Ler mais

Um preço para o cliente ...

Moeda dedicada aos Xutos & Pontapés entra em circulação

 

Num dos lados da moeda vê-se um X feito com os braços. No outro lado foi escrito "Xutos & Pontapés" e "Rock 'n' Roll desde 1979" e a letra "X", que é o símbolo da banda.

O Banco de Portugal coloca esta quarta-feira em circulação uma moeda de coleção, com o valor de cinco euros, dedicada aos Xutos & Pontapés, no âmbito da série "Músicos Portugueses".

Num dos lados da moeda, desenhada pelo guitarrista Tó Trips, vê-se um X feito com os braços, tal como os fãs da banda costumam fazer durante os concertos. No outro lado foi escrito "Xutos & Pontapés" e "Rock 'n' Roll desde 1979" e a letra "X", que é o símbolo da banda.

A série da Casa da Moeda dedicada aos músicos portugueses foi iniciada no ano passado, com uma moeda dedicada a José Afonso. Ler mais

 

Fisco alerta para novo falso email sobre suposta resposta a questões colocadas pelo e-balcao

 

A Autoridade Tributária e Aduaneira alertou hoje para a existência de emails fraudulentos que estão a ser enviados a contribuintes com links de ligação a supostas respostas do serviço e-balcão, cujo objetivo é apoderar-se de dados pessoais.

 “A Autoridade Tributária e Aduaneira tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT nas quais é pedido que se carregue em links que são fornecidos”, refere a AT num aviso publicado no Portal das Finanças, onde alerta os contribuintes para apagarem de imediato estes emails, sem nunca carregar nos links em causa.

O fisco partilha uma dessas mensagens em que o contribuinte é informado de que o seu pedido de “informação, registado no serviço e-balcao, já se encontra resolvido” e que a resposta fica disponível abrindo o link indicado, que é fraudulento.

Como em alertas anteriores, a AT sublinha que estas “mensagens são falsas e devem ser ignoradas” e que “o seu objetivo é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos links sugeridos”, o que nunca deve ser feito.

Senhorios que passaram AL para arrendamento perdem isenção fiscal se celebrarem novo contrato em 2025

 


Para usufruir do benefício fiscal em IRS e IRC até 2029, o proprietário tem de afetar o imóvel para habitação própria e permanente até dezembro deste ano e manter o contrato com o inquilino.

Os proprietários que transferirem imóveis afetos ao negócio de Alojamento Local (AL) para arrendamento de habitação própria e permanente até dezembro deste ano podem beneficiar da isenção em IRS ou IRC das rendas recebidas até 2029, desde que mantenham o contrato com os inquilinos. Ou seja, se celebrarem um novo contrato, em 2025, para, por exemplo, aumentarem o valor das prestações mensais, os senhorios perdem o direito ao incentivo fiscal, segundo uma informação vinculativa da Autoridade Tributária (AT) publicada no Portal das Finanças. Ler mais

Diário de 4-9-2024

 


Diário da República n.º 171/2024, Série I de 2024-09-04

SAÚDE

Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2024-2025 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina.

ANMP diz que tarifas da água serem fixadas pela ERSAR viola autonomia do poder local

 


A presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a decisão que permite ao regulador fixar as tarifas da água, por "violar a autonomia do poder local".

A presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP) criticou esta terça-feira a decisão que permite à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) fixar as tarifas da água, por “violar a autonomia do poder local”.

Esta alteração, que “permite que seja a ERSAR a fixar as tarifas merece o nosso repúdio”, defendeu Luísa Salgueiro, uma vez que viola claramente a autonomia do poder local”.

No final de uma reunião do conselho diretivo da ANMP, em Coimbra, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos evidenciou que devem ser os municípios a fixar as tarifas dos serviços que são prestados no seu território. No seu entender, essas tarifas devem ser fixadas pelos municípios em função das condições do próprio território. Ler mais

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2024, de 20 de setembro

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2024 Proc. n.º 28999/18.3T8LSB-B.L1-A.S1 (Recurso de fixação de Jurisprudência) Acordam, em...