quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Transição energética: Os caminhos para a diminuição do uso de combustíveis fósseis nos transportes

 
A ideia da diminuição do uso de combustíveis fósseis para mitigar os danos ao meio ambiente e melhorar a vida da população já é bastante conhecida. Várias investigações têm vindo a ser realizadas neste âmbito. Há décadas, estudiosos e ambientalistas alertam para a necessidade de encontrar alternativas para os combustíveis derivados do petróleo, que são os principais responsáveis por fazer a economia mundial girar, alertando para os problemas ambientais pelos quais o planeta passa, como o aquecimento global.

Segundo o relatório Estatísticas de Energia, Transporte e Meio Ambiente, elaborado pelo Eurostat, os transportes – terrestre, marítimo e aéreo – continuam a ser um dos principais setores consumidores de energia e responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa em todo o mundo, com uma dependência muito elevada de produtos petrolíferos. Em 2017, por exemplo, os transportes foram responsáveis por mais de 30% do consumo final de energia na União Europeia e mais de 37% em Portugal. Ler mais

Um preço para o cliente ...

Moeda dedicada aos Xutos & Pontapés entra em circulação

 

Num dos lados da moeda vê-se um X feito com os braços. No outro lado foi escrito "Xutos & Pontapés" e "Rock 'n' Roll desde 1979" e a letra "X", que é o símbolo da banda.

O Banco de Portugal coloca esta quarta-feira em circulação uma moeda de coleção, com o valor de cinco euros, dedicada aos Xutos & Pontapés, no âmbito da série "Músicos Portugueses".

Num dos lados da moeda, desenhada pelo guitarrista Tó Trips, vê-se um X feito com os braços, tal como os fãs da banda costumam fazer durante os concertos. No outro lado foi escrito "Xutos & Pontapés" e "Rock 'n' Roll desde 1979" e a letra "X", que é o símbolo da banda.

A série da Casa da Moeda dedicada aos músicos portugueses foi iniciada no ano passado, com uma moeda dedicada a José Afonso. Ler mais

 

Fisco alerta para novo falso email sobre suposta resposta a questões colocadas pelo e-balcao

 

A Autoridade Tributária e Aduaneira alertou hoje para a existência de emails fraudulentos que estão a ser enviados a contribuintes com links de ligação a supostas respostas do serviço e-balcão, cujo objetivo é apoderar-se de dados pessoais.

 “A Autoridade Tributária e Aduaneira tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT nas quais é pedido que se carregue em links que são fornecidos”, refere a AT num aviso publicado no Portal das Finanças, onde alerta os contribuintes para apagarem de imediato estes emails, sem nunca carregar nos links em causa.

O fisco partilha uma dessas mensagens em que o contribuinte é informado de que o seu pedido de “informação, registado no serviço e-balcao, já se encontra resolvido” e que a resposta fica disponível abrindo o link indicado, que é fraudulento.

Como em alertas anteriores, a AT sublinha que estas “mensagens são falsas e devem ser ignoradas” e que “o seu objetivo é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos links sugeridos”, o que nunca deve ser feito.

Senhorios que passaram AL para arrendamento perdem isenção fiscal se celebrarem novo contrato em 2025

 


Para usufruir do benefício fiscal em IRS e IRC até 2029, o proprietário tem de afetar o imóvel para habitação própria e permanente até dezembro deste ano e manter o contrato com o inquilino.

Os proprietários que transferirem imóveis afetos ao negócio de Alojamento Local (AL) para arrendamento de habitação própria e permanente até dezembro deste ano podem beneficiar da isenção em IRS ou IRC das rendas recebidas até 2029, desde que mantenham o contrato com os inquilinos. Ou seja, se celebrarem um novo contrato, em 2025, para, por exemplo, aumentarem o valor das prestações mensais, os senhorios perdem o direito ao incentivo fiscal, segundo uma informação vinculativa da Autoridade Tributária (AT) publicada no Portal das Finanças. Ler mais

Diário de 4-9-2024

 


Diário da República n.º 171/2024, Série I de 2024-09-04

SAÚDE

Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2024-2025 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina.

ANMP diz que tarifas da água serem fixadas pela ERSAR viola autonomia do poder local

 


A presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a decisão que permite ao regulador fixar as tarifas da água, por "violar a autonomia do poder local".

A presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP) criticou esta terça-feira a decisão que permite à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) fixar as tarifas da água, por “violar a autonomia do poder local”.

Esta alteração, que “permite que seja a ERSAR a fixar as tarifas merece o nosso repúdio”, defendeu Luísa Salgueiro, uma vez que viola claramente a autonomia do poder local”.

No final de uma reunião do conselho diretivo da ANMP, em Coimbra, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos evidenciou que devem ser os municípios a fixar as tarifas dos serviços que são prestados no seu território. No seu entender, essas tarifas devem ser fixadas pelos municípios em função das condições do próprio território. Ler mais