A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
O movimento Menos Ecrãs, Mais Vida defendeu esta segunda-feira a proibição dos telemóveis nas escolas e o fim imediato dos manuais digitais numa reunião no Ministério da Educação que vai manter a decisão nas mãos dos estabelecimentos de ensino.
"Ficamos com a clara ideia de que o Ministério não vai seguir essa
linha, o que é uma pena", lamentou Mónica Pereira, em declarações à
agência Lusa no final de uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e
Inovação (MECI). Ler mais
São cada vez mais os veículos de caixa automática que circulam nas estradas. As marcas têm apostado cada vez mais em transmissões deste tipo, o que levou a mudanças na lei. Pode tirar a carta de condução num veículo sem caixa manual? Sim, pode. Só que depois terá limitações.
Isto porque quem tira a carta de condução num veículo sem mudanças manuais não pode conduzir qualquer tipo de automóvel.
De acordo com o Artigo 61º do Decreto-Lei nº 37/2014 de 14-03-2014 (Características dos veículos de exame) é referido que quem realize o exame num veículo de caixa automática, "tal menção deve constar como restrição na carta de condução, ficando o titular impedido de conduzir veículos de caixa manual".
Ainda no mesmo Artigo 61º é referido que "entende-se por veículo de caixa manual, o veículo equipado com um pedal de embraiagem, ou uma alavanca operada manualmente nas categorias AM, A1, A2 e A, acionado pelo condutor quando inicia ou para a marcha, ou quando muda a relação da caixa de velocidades do veículo".
Os consumidores portugueses queixaram-se menos sobre comunicações na primeira metade deste ano. A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) registou 48,4 mil reclamações sobre serviços de comunicações no primeiro semestre de 2024, menos 11% em termos homólogos. A maioria das denúncias (62%) dizem respeito a comunicações eletrónicas, menos 20% do que no mesmo período do ano passado, e mais de um terço (38%) foram para os serviços postais (+12%).
O principal motivo das reclamações, tanto no primeiro
semestre como no segundo trimestre, foram falhas no serviço de acesso à
Internet fixa: 3,7 mil reclamações e1,76 mil reclamações (12%),
respetivamente. Porém, os clientes também se queixaram da demora ou não
resolução de reclamações; da demora ou reparação deficiente de serviços;
e das dificuldades no exercício do direito de livre resolução dos
contratos. Ler mais
O Comissário francês referia-se, na resposta dada, ao Regulamento Europeu dos Serviços Digitais (DSA, acrónimo de Digital Services Act), o Regulamento (UE) 2022/2065, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022. Este Regulamento, que entrou plenamente em vigor em fevereiro deste ano, regula os intermediários e as plataformas em linha, como os mercados, as redes sociais, as plataformas de partilha de conteúdos, as lojas de aplicações e as plataformas de viagens e alojamento em linha.
As crianças com menos de dois anos não devem ter acesso a ecrãs,
afirmaram esta segunda-feira, dia 2 de setembro, as autoridades suecas,
ao publicar novas recomendações sobre esta questão.
Segundo a Agência de Saúde Pública, crianças com menos de dois anos devem ser mantidas afastadas de todo o tipo de ecrãs. Entre dois e cinco anos, os menores devem passar no máximo uma hora por dia em frente aos monitores; e entre uma e duas horas por dia quando têm entre 6 e 12 anos.
Em relação aos adolescentes entre os 13 e os 18
anos, a agência recomenda, em comunicado, que passem no máximo duas ou
três horas por dia em frente às telas. Ler mais
Os dados mais recentes sobre a evolução do Produto Interno Bruto
(PIB) no segundo trimestre, divulgados na última semana, revelam uma
tendência preocupante para Portugal e para a zona euro em geral: o
consumo das famílias, que muitos esperavam ser o motor da recuperação
económica após os choques da inflação e das elevadas taxas de juro, pode
não desempenhar o papel esperado. Apesar de os rendimentos reais terem
continuado a recuperar, as famílias portuguesas parecem estar a optar
por reforçar as suas poupanças em vez de aumentar os gastos, mesmo num
cenário de maior confiança. Ler mais
