A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
A ministra do Ambiente disse hoje que Espanha vai pagar a Portugal dois milhões de euros por ano pelas captações de água do Alqueva, verba que deverá constar do acordo final a assinar entre os dois países, em setembro.
“Em relação ao Alqueva, foi pura e
simplesmente fazer a monitorização do que é que do lado espanhol estava a
ser gasto, fazer as contas, e Espanha, como é natural, está disposta a
pagar aquilo que nos deve na água do Alqueva”, disse Maria da Graça
Carvalho. Ler mais
A Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo remonta a 2011 e resultou de uma iniciativa dos Profs. Mário Frota (Coimbra) e Edson Ferreira Freitas (São Paulo) e do Desembargador Joatan Marcos de Carvalho (Curitiba), seus fundadores.
Prossegue agora a sua reedição sob os auspícios da UNAERP cujo Magnífico Reitor, Prof. Sebastião Sérgio da Silveira, lhe empresta toda a disponibilidade de tão prestigiosa Universidade, e da apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo, criada em Coimbra, na esteira da Associação Internacional, a 23 de Novembro de 1989 aquando do I Encontro Nacional de Direito do Consumo.
O Conselho de Direcção da Revista será presidido pelos Profs. Mário Frota (Portugal) e Gregório Assagra de Almeida (Brasil).
A primeira edição da segunda série conta já com a colaboração de jurisconsultos de renome, entre outros, Gabriel Stiglitz (Universidade de la Plata - Argentina), Sebastián Barocelli (Univerdidade de Buenos-Aires), Ricardo Morishita (Fundação Getúlio Vargas / Brasil), Rogério da Silva (Universidade de Passo Fundo - RS), Susana Almeida (Universidade Politécnica de Leiria), Rute Couto (Universidade Politécnica de Trás-os-Montes), José Luis Perez-Serrabona (Universidade de Granada), Guillermo Orozco Pardo (Universidade de Granada) e Marga Orozco-González (Universidade de Múrcia).
O lançamento do I volume da II série está previsto para 25 de Outubro do ano em curso, por ocasião do solene encerramento do Congresso da Centenária Universidade de Ribeirão Preto, São Paulo.
Na cerimónia do 157.º aniversário do Comando Metropolitano do Porto, que se assinalou hoje em Ermesinde, no concelho de Valongo, Maria dos Anjos Pereira explicou que este “ligeiro aumento” da criminalidade violenta e grave corresponde a mais 18 ocorrências.
Já
a diminuição da criminalidade geral em 2,5% face a 2023, no período
compreendido entre 01 de janeiro e 30 de junho, significa menos 414
ocorrências, referiu. Ler mais
Como escolher entre veículos híbridos, elétricos e combustão? Conheça as vantagens e desvantagens com António Félix. Ouvir
A Guarda Nacional Republicana (GNR) recordou um conjunto de conselhos que quem vai ou está de férias deve ter em atenção para evitar surpresas desagradáveis no regresso a casa, como assaltos.
O principal conselho é não contar a "todo o mundo", ou seja, não divulgar nas redes sociais que vai ou está de férias.
Aguarde o regresso a casa para partilhar os momentos de férias com os seus amigos das redes sociais.
