Serviços públicos essenciais: consumos mínimos ‘mascarados’?

 

Os consumos mínimos constituem uma afronta ao princípio da protecção dos interesses económicos do consumidor. Que se acha consagrado na Constituição da República.

De acordo com o princípio, o consumidor só deve pagar o que consome e na exacta medida do que e em que consome.

Se consumiu 10, não tem de pagar 20 só porque há uma qualquer disposição regulamentar que estabelece que qualquer consumo abaixo dos 20 obriga ao pagamento desse limite mínimo.

No que toca aos serviços públicos essenciais, há norma expressa desde que a lei se promulgou. Ler mais

Azeite começa (finalmente) a baixar de preço: cabaz alimentar em Portugal desliza 30 cêntimos face a abril

 

Os preços dos produtos alimentares essenciais estão em queda: o custo do cabaz de supermercado é agora de 139,45 euros, o que representa uma descida de 28 cêntimos (-0,2%) quando comparado com os preços de 5 de abril, revela esta quarta-feira uma análise da plataforma de comparação de preços de supermercados ‘Kabaz.pt’.

“Esta ligeira descida de preços não só não é transversal a todos os produtos alimentares, como o cabaz que analisámos continua a ter um custo mais alto do que aquele que se praticava no final do ano passado, quando a medida IVA ZERO ainda estava em vigor. É importante que os consumidores tenham cautela e continuem a comparar preços e a escolher muito bem aquilo que compram”, alerta Pedro Pimenta, Head of Business do ‘Kabaz.pt’.

O azeite está em particular destaque, de acordo com o responsável pela plataforma, que viu o respetivo preço cair depois de meses em que o seu custo para os consumidores subiu de forma significativa e constante – apesar de uma diminuição, em média, de apenas 7 cêntimos (-0,84%), Pedro Pimenta revela que a maioria das superfícies comerciais desceu o preço do azeite em mais de um euro nos últimos três meses. Ler mais

Viatura apreendida pela GNR? Guarda deixa conselhos para evitar burla

 
A GNR salientou que, caso seja vítima de burla, deverá "denunciar o crime ao posto policial da área de residência".

A Guarda Nacional Republicana (GNR) voltou a reforçar, esta terça-feira, que há uma nova burla a circular em seu nome. Desta feita, a força de segurança elencou alguns conselhos a seguir, para evitar cair na ‘armadilha’.

Dando conta de que várias pessoas “têm recebido, no seu telemóvel, a mensagem ‘A sua viatura consta para apreender a partir de hoje por coima em atraso pague agora’”, na qual consta ainda “uma entidade, referência e valor para pagamento supostamente pertencente à GNR, para evitar a apreensão”, a força de segurança reiterou que a comunicação é “falsa”.

“A GNR não envia mensagens de telemóvel para efetuar pagamentos, pelo que se receber esta SMS deverá denunciar e informar de imediato as autoridades policiais”, complementou, num comunicado enviado às redações. Ler mais

 

Estas são as cidades mais caras para estacionar em Portugal

 

Consegue adivinhar quais são?

A cidade de Lisboa apresenta um custo de estacionamento máximo de 2 euros por hora, segundo o levantamento feito pela empresa EasyPark. Este valor fica a dever-se às diferentes zonas de estacionamento, onde o preço varia entre os 80 cêntimos e os 2 euros por cada hora.

Atrás da capital, conforme relata a EasyPark, está a cidade de Albufeira, com 1,5 euros por hora. No entanto, Albufeira não é caso único no sul do país. As cidades do Algarve são, efetivamente, das mais caras para estacionar com valores médios de 80 cêntimos por hora em Lagos, Portimão e Faro.
 
Apenas em Tavira o valor médio desce para os 70 cêntimos Além do mais, devido ao turismo na região, os preços por hora vão aumentando  nalgumas zonas.

Em contrapartida, as cidades onde será mais barato estacionar são, dentro do ecossistema EasyPark, Macedo de Cavaleiros, com 50 cêntimos por hora e Mafra e Chaves com 60 cêntimos por hora de valor máximo.

 

Smartphone. O nosso segundo cérebro

O smartphone amplia as nossas capacidades, permite-nos chegar mais longe e mais depressa. Mas também tem o seu reverso. Sem ele ficamos perdidos e desorientados, não sabemos que horas são nem o que vestir, o que fazer ou para onde ir.

No tempo em que os animais falavam, quando alguém tinha de acordar cedo no dia seguinte marcava a hora do alarme no rádio-despertador pousado na mesa-de-cabeceira. 

Se tivesse de ir a algum lado e não dispusesse de carro próprio, dava corda aos sapatos ou ia até à paragem de autocarros mais próxima; no limite apanharia um táxi. Se tivesse de se lembrar de um compromisso, apontava-o na agenda. Se quisesse ouvir uma música, ligava o rádio ou punha um cd da bandeja do leitor. Se precisasse de comprar alguma coisa ia até à loja; e, se não precisasse mas quisesse apenas sonhar um pouco, deslocava-se até à zona do comércio para ver as montras. Em última análise, se sentisse fome, cortava uma fatia de pão e punha-a na torradeira – não pegava no telemóvel à procura de uma app que lhe trouxesse a comida à boca. O telejornal dava à hora certa e incluía o espaço do boletim meteorológico. Ler mais

Sacos de plástico: Usamos 160.000 por segundo. Qual o seu impacto no planeta?

 

Celebra-se hoje, 3 de julho, o Dia Internacional Sem Sacos de Plástico, uma data dedicada a destacar os efeitos adversos dos sacos plásticos de uso único no meio ambiente. Este dia visa sensibilizar indivíduos, comunidades e empresas em todo o mundo sobre a urgente necessidade de reduzir a dependência de sacos plásticos e tomar medidas coletivas para proteger nosso planeta.

O uso desenfreado de plástico representa uma séria ameaça ambiental devido ao seu longo tempo de decomposição, que pode levar séculos. Esse material liberta toxinas prejudiciais no ar, na água e no solo, contaminando o ambiente e afetando os seres vivos.

O consumo de sacos de plástico atingiu novos recordes. De acordo com os dados do ‘The World Counts’, este ano, estima-se que serão consumidos 5 triliões de sacos de plástico em todo o mundo, o equivalente a incríveis 160.000 sacos por segundo. Se colocados em fila, estes sacos dariam a volta ao mundo sete vezes por hora e cobririam uma área duas vezes maior que a França. Ler mais

Tem passe Navegante? Já pode estacionar em Lisboa sem pagar um euro

 
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, inaugura hoje o primeiro Parque Navegante da cidade, localizado no Colégio Militar (415 lugares). Os detentores de passes navegante vão poder estacionar gratuitamente no local, seguindo depois viagem em transportes públicos ou nas bicicletas da rede GIRA.

Esta modalidade passa também a estar disponível em dois outros parques de estacionamento da EMEL: na Ameixoeira e na Avenida de Pádua.

O anúncio foi feito em maio passado pelo autarca.

Atualmente existem, de acordo com fonte da câmara, cinco parques dissuasores na cidade, nomeadamente Ameixoeira (489 lugares), Telheiras Poente (155 lugares), Telheiras Nascente (106 lugares), e Avenida de Pádua (248 lugares).

De acordo com a mesma fonte, ainda este ano abrirão os parques Pontinha Sul (387 lugares) e Azinhaga da Cidade (165 lugares).