Instagram lança novas medidas para proteger menores de chantagem com fotos íntimas

 

A Meta, dona da rede social Instagram, anunciou hoje novas medidas para proteger os jovens da chantagem com fotos íntimas, quando as plataformas são cada vez mais escrutinadas na Europa e Estados Unidos para a proteção de menores.

A rede social irá criar, nos próximos meses, um "controlador de nudez" por defeito para contas de menores, que desfocará imagens de natureza sexual enviadas por mensagens no Instagram, mas também limitará as interações entre utilizadores jovens e contas identificadas como sendo de possíveis chantagistas.

"Assim, o destinatário não é exposto de forma indesejada a conteúdos íntimos e tem a opção de ver ou não esta imagem", explicou à Agência France Presse (AFP) Capucine Tuffier, responsável pela proteção infantil da Meta France. Ler mais

 

Governo vai reduzir IRS até ao 8.º escalão já na próxima semana

 

Governo levou esta quinta-feira o programa a debate, no qual incluiu 60 propostas da oposição. PS já disse que vota contra moção de rejeição do PCP e BE. E luís Montenegro piscou o olho ao PS, mas também ao Chega e pediu estabilidade política. 

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentou esta quinta-feira o seu caderno de encargos para as próximas semanas e meses, colocando no topo das medidas urgentes a redução do IRS até ao 8.º escalão, que abrangerá sobretudo a classe média, para começar a ser preparada já na próxima semana.

Falando pela primeira vez como primeiro-ministro da Assembleia da República, durante o primeiro dia do debate do programa de governo, em que introduziu 60 propostas dos partidos da oposição, mais de metade do PS, Luís Montenegro disse que este documento é “de mudança e esperança”, mas também de “responsabilidade e ambição” e prometeu: “em primeiro lugar, aprovaremos na próxima semana uma proposta de lei que altera o artigo 68º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos
do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”. Ler mais

 

Sindicatos dos médicos criticam programa “genérico” do Governo para a Saúde e exigem negociações

 

SIM admite que esperava "mais" do programa, nomeadamente no que diz toca ao plano de motivação dos profissionais de saúde. Já a FNAM exige o início de "negociações com os médicos". 

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considera que o programa de Governo para a área da Saúde é “algo ainda geral” e “sem meta definidas”, sublinhando que estão disponíveis “para contribuir” para o programa de emergência do SNS. Já a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) diz que “aguarda com expectativa a resposta” ao pedido de audiência com a ministra Ana Paula Martins e exige o início de “negociações com os médicos”.

“É um programa que ainda não tem metas bem definidas. Algo ainda geral que terá de ser concretizado”, afirmou Nuno Rodrigues, à RTP3, em reação às medidas para a área da Saúde inscritas no programa de Governo, que foi entregue na quarta-feira, e que incluem a revisão da planificação das Unidades Locais de Saúde (ULS) e a reformulação da Direção Executiva do SNS. Ler mais

A RELEVÂNCIA CONFERIDA POR PORTUGAL AOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

Acaba de surgir nos escaparates, em Itália,  a obra colectiva “La Protezione dei Diritti Umani nell’ Era Digitali”, sob a égide da Cooperazione Giuridica Internazionale e do Senado Italiano e a coordenação da Prof.ª Ana Claudia Barbuda,

No seu interior, um escrito do presidente emérito da apDC, Mário Frota, sob o tema “A relevância conferida por Portugal aos Direitos Humanos na Era Digital”.

Faculta-se, neste passo, o acesso ao texto original:

 

La Cooperazione Giuridica Internazionale

sulla Protezione dei Diritti Umani nell'Era Digitale

 

A RELEVÂNCIA CONFERIDA POR PORTUGAL AOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL.  Ler mais

Mário Frota

Professor da Universidade de Paris Est  (1990 - 2005)

Fundador e primeiro presidente da AIDC/ IACL – Associação Internacional de Direito do Consumo

Fundador e presidente emérito da apDC – sociedade científica de Direito do Consumo – Portugal

Fundador e primeiro director do Centro de Estudos de Direito & Informática de Coimbra

Instituto de Apoio à Criança acompanhou 68 crianças em contexto de rua em 2023

 

Projeto Rua ajudou, desde 1989, quase 40 mil crianças e jovens, além de outras 1.784 que foram acompanhadas pela equipa da comunidade de fuga. 

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) conseguiu, através do Projeto Rua, encontrar 15 jovens sinalizados e que tinham fugido de casa ou de instituições, tendo acompanhado diretamente 68 crianças ou jovens em contexto de rua em 2023.

O Dia Internacional das Crianças de Rua assinala-se a 12 de abril e dados do IAC, disponíveis no relatório de atividades relativo a 2023, dão conta de que o organismo, através do Projeto Rua, acompanhou de forma sistemática 28 jovens com idades até aos 21 anos, entre 11 rapazes e 17 raparigas. Outros 40 foram acompanhados de forma pontual. Ler mais

 

Investigadores do Porto estudam novo fármaco para tratamento do Parkinson

Investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) estão a trabalhar num novo fármaco "mais eficiente e com menos efeitos secundários" para a doença de Parkinson, foi hoje revelado.

Em comunicado, a FCUP afirma hoje, em que se assinala o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, que os investigadores acreditam que o novo fármaco terá "menos efeitos secundários do que os atualmente usados".

A doença de Parkinson resulta da perda de neurónios que produzem um importante neurotransmissor - dopamina - que é responsável por processos fisiológicos como a memória, emoções, controlo de movimento. Ler mais

 

Portugal continental e Madeira em risco muito elevado de exposição à radiação UV

 Todos os distritos de Portugal continental, com exceção de Viana do Castelo, e o arquipélago da Madeira vão estar hoje em risco muito elevado de exposição à radiação ultravioleta (UV), segundo o IPMA.

O distrito de Viana do Castelo está em risco elevado de exposição à radiação UV.

Na sexta-feira, o risco vai manter-se muito elevado no continente e no arquipélago da Madeira.

Para o arquipélago dos Açores, o IPMA prevê para hoje níveis muito elevados para a ilha de São Miguel, elevados para o Faial e Flores e moderado para a Terceira.

A escala de radiação ultravioleta tem cinco níveis, entre risco extremo e baixo. Ler mais