terça-feira, 9 de abril de 2024

Conselho das Escolas reitera proposta de exclusão das provas digitais na nota final

 O Conselho das Escolas (CE) reiterou hoje que as provas digitais do 9.º ano não devem contar este ano letivo para a nota final dos alunos, caso não possam ser adiadas, alegando falta de condições para se realizarem.

Em declarações à Lusa, o presidente do CE, António Castel-Branco, que hoje se reuniu pela primeira vez com o novo ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse que o Conselho das Escolas mantém a proposta feita anteriormente de adiamento das provas digitais do 9.º ano para o próximo ano letivo, uma vez que "não estão garantidas as situações de equidade" que permitam aos alunos acederem de igual forma a computadores ou à internet numa sala de aula.

Tendo "consciência de que é muito difícil", a poucos meses do fim do corrente ano letivo, reverter uma decisão e assegurar as provas no formato anterior em papel, o CE reiterou ao novo ministro a proposta de que as provas digitais "não sejam contabilizadas para a nota final" dos alunos para não os prejudicar. Ler mais

 

Diário de 9-4-2024

 


Diário da República n.º 70/2024, Série I de 2024-04-09

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.

Imprensa Escrita - 9-4-2024

 





"Os consumidores perguntam, nós respondemos"!

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segunda-feira, 8 de abril de 2024

Governo define exceções nas regras da emissão de atestado médico de incapacidade multiuso: saiba quais

 

Foi publicada, esta segunda-feira, uma portaria, em ‘Diário da República’, que estabelece “as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiuso, no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade”. O documento indicou que o novo sistema de verificações de incapacidades entrou em vigor no passado dia 1.

Ou seja, os doentes com condições congénitas ou com patologias com grau de incapacidade permanente já não precisam de recorrer a uma junta médica para avaliar a incapacidade. E quem está abrangido pelas novas regras? Ler mais

Combustíveis: gasolina e gasóleo vendidos a mais de 2,5 cêntimos por litro do seu Preço Eficiente

 A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o “Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples”, referente à semana de 8 e 14 de abril.

Assim, os valores eficientes estabelecidos para a semana em questão são 1,839 €/l para a gasolina 95 simples e 1,685 €/l para o gasóleo simples.

Relativamente à semana, anterior, adiantou a ERSE, “verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 2,5 cent/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 3,5 cent/l, acima no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 1,4% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 2,0% acima do Preço Eficiente”. Ler mais

Risco de AVC é duas a quatro vezes maior em pessoas com diabetes

 De acordo com dados da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), em 2021 um terço dos internamentos por acidente vascular cerebral (AVC) foram registados em pessoas com diabetes. A associação reforça a importância de controlar a diabetes para reduzir o risco de AVC.

As pessoas com diabetes têm um risco duas a quatro vezes maior de virem a sofrer um AVC, alerta a APDP. Além disso, o aumento da prevalência da diabetes tipo 2 nas camadas mais jovens tem contribuído para o aumento do número de AVC nestas faixas etárias.

Segundo os dados mais recentes do Observatório Nacional da Diabetes anunciados pela Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD) relativos a 2021, 31,1% dos internamentos por AVC foram registados em pessoas com diabetes, que se estima que afete 14,1% da população entre os 20 e os 79 anos. Ler mais

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DE TRANSPORTTES AÉREOS

 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO  DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DE TRANSPORTTES AÉREOS ( ... )