quinta-feira, 28 de março de 2024

Telegram é "um problema" para a segurança nacional. Ucrânia analisa potencial restrição

 
O chefe dos serviços secretos militares ucranianos (GUR), general Kirilo Budanov, afirmou hoje que a plataforma de mensagens Telegram representa "um problema" para a segurança nacional, num momento em que o parlamento ucraniano analisa uma potencial restrição.

“O Telegram, do ponto de vista da segurança nacional, é definitivamente um problema. É preciso entender isso. Sou absolutamente contra a opressão da liberdade de expressão, mas isto já é demais. No nosso país, qualquer pessoa pode criar um canal, começar a escrever nele o que quiser e, quando alguma coisa começa a ser feita, resguardam-se na liberdade de imprensa”, afirmou Budanov, citado pela agência Europa Press.

No início desta semana, o parlamento ucraniano registou um projeto de lei para regular plataformas de trocas de mensagem em larga escala, como o Telegram. Ler mais

 

Alcançado acordo tripartido para financiar e melhorar transporte de doentes

 

A Liga dos Bombeiros Portugueses, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e o INEM chegaram hoje a acordo para melhorar o transporte de doentes urgentes e o financiamento de meios, após oito semanas de reuniões.

De acordo com o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, o acordo tripartido “tem várias dimensões”, que abrangem a gestão e a organização dos transportes, o aumento do número de meios e melhor financiamento.

“Tem aqui um conjunto vasto de matérias, algumas muito técnicas, outras legais, outras financeiras, que visam fundamentalmente conseguirmos tornar o sistema integrado de emergência médica sustentável, estável e preparado para o futuro”, salientou. Ler mais

 

OMS lança nova rede de laboratórios para os coronavírus

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou hoje uma nova rede de laboratórios para coordenar as capacidades à escala global de deteção, monitorização e avaliação de coronavírus potencialmente novos ou em circulação com impacto na saúde pública.

A nova rede, chamada CoViNet, expande a rede de laboratórios de referência da OMS para o SARS-CoV-2 (coronavírus na origem da pandemia da covid-19) que foi estabelecida em janeiro de 2020.

Segundo um comunicado da OMS, a CoViNet inclui, atualmente, 36 laboratórios de 21 países das seis regiões da organização - Europa, Américas, África, Sudeste da Ásia, Mediterrâneo Oriental e Pacífico Ocidental. Ler mais

 

Estão a chegar as primeiras regras comunitárias de IA. Advogados estão expectantes

 
Há um novo regulamento a ser discutido a nível europeu que visa garantir que os sistemas de IA implementados e utilizados na UE são seguros e respeitam os direitos fundamentais e os valores europeus.

Novas regras sobre a inteligência artificial (IA) estão a chegar à União Europeia (UE). Desde junho de 2023 que os colegisladores da Europa estavam em negociações para as primeiras regras comunitárias nesta matéria, tendo o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) chegado a um acordo provisório em dezembro de 2023.

Quase dois meses depois, no início de fevereiro, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE deram “luz verde”, por unanimidade, às novas regras do espaço comunitário para a IA. Agora falta a votação final do Parlamento Europeu. Ler mais

Não se esqueça: Esta quinta-feira à tarde, os funcionários públicos não trabalham. Governo deu tolerância de ponto

 

O Governo vai dar tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na tarde esta quinta-feira, segundo anunciou o gabinete do primeiro-ministro.

Numa nota oficial, o gabinete de António Costa justifica a tolerância de ponto para “os trabalhadores que exercem funções públicas no Estado” com o período da Páscoa que leva muitas pessoas a deslocarem-se para fora dos seus locais de residência.

“Considerando que constitui uma prática habitual a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período da Páscoa, tendo em vista a realização de reuniões familiares, o Governo decidiu conceder tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de março, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos”, lê-se na nota. Ler mais

Diário de 28-3-2024

 


Diário da República n.º 63/2024, Série I de 2024-03-28

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a despesa com a aquisição de serviços de suporte à Rede Nacional de Segurança Interna.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Hospital Ortopédico de Sant’Ana.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa decorrente do aditamento ao acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa correspondente à celebração do contrato da empreitada de obras públicas para a conclusão da futura residência universitária da Universidade de Lisboa.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o regime excecional da elegibilidade do IVA e a simplificação dos procedimentos associados ao Projeto Development and Maintenance of a rescEU Stockpile.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a aquisição de novos computadores por parte dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de serviços de gestão operacional de centro de contacto do Instituto da Segurança Social, I. P.

DEFESA NACIONAL

Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A., e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações nos polos de captação de «Santa Cruz», «Torres Vedras», «Ramalhal» e «Campelos», no concelho de Torres Vedras.

Imprensa Escrita -28-3-2024





 

Concorrência cresce nos medicamentos contra diabetes e obesidade

  Reguladores de outros países estão a dar ‘luz verde” a produtos que utilizam os ingredientes principais dos medicamentos das duas farmac...