segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Pagamentos em dinheiro têm impacto ambiental equivalente a 8 quilómetros percorridos de carro

 


O consumo energético dos ATM e o transporte são as fases do ciclo de vida das notas de euro com maior impacto ambiental, revela o BCE. 

Embora a aposta na digitalização esteja a crescer, o recurso às notas e moedas continua a ser o método de pagamento de eleição na União Europeia. Segundo um estudo conduzido pelo Banco Central Europeu (BCE), esta é uma solução com um impacto ambiental equivalente a oito quilómetros percorridos de carro, sendo responsável por 0,01% do impacto ambiental total dos consumos anuais de um cidadão europeu.

No documento divulgado esta segunda-feira, a instituição liderada por Christine Lagarde revela que a pegada ambiental média dos pagamentos com notas foi de 101 micropontos (µPt) — medida usada para medir o ciclo de vida de um objeto — por cidadão da área do euro em 2019. “Esta notação muito baixa é equivalente a um cidadão da área do euro conduzir oito quilómetros num carro normal ou a 0,01% do impacto ambiental total dos consumos anuais de um europeu“, indica o estudo. Ler mais

 

Lidl dá 300 mil euros a projectos que vão combater a pobreza habitacional em Portugal

 

Já são conhecidos os vencedores do programa de apoio à comunidade do Lidl, o “Mais Ajuda com + Impacto”, que, este ano, desafiou IPSS, startups e outras entidades de empreendedorismo social a apresentarem projectos inovadores na facilitação do acesso a uma habitação digna, de modo a ajudar aqueles que mais precisam.

As entidades de empreendedorismo social Crescer, Just a Change, Minga e Rés do Chão foram as eleitas, recebendo do Lidl Portugal um apoio de 300 mil euros para impulsionarem os seus projectos.

Ao apoio monetário do Lidl, juntar-se-á a solidariedade dos portugueses, que são também desafiados a contribuir através da campanha “Arredonda” que regressa neste Natal, de 11 a 31 de Dezembro, em todas as lojas Lidl de Norte a Sul do País. Por cada compra efectuada, no acto de pagamento, o cliente é convidado a arredondar o valor final das suas compras para a casa decimal acima ou para um valor superior se assim o desejar. Ler mais

Sondagem: Maioria dos eleitores ocidentais considera que democracia está pior do que há 5 anos

 
O ano que vem fica marcado por eleições: não é só Portugal, há também as eleições Europeias, nos EUA e na Rússia, por exemplo mas, no que concerne aos eleitores ocidentais, vivem-se dias de crise de confiança nas instituições democráticas. É o que revela a mais recente sondagem da Ipsos.

Segundo o estudo de opinião, a maioria dos eleitores de sete países ocidentais considerados, incluindo EUA, França e Reino Unido, diz que a situação da democracia no seu país está pior do que há cinco anos.

Os resultados, avançados ao Político, revelam que, nos EUA, quase 7 em cada 10 eleitores consideraram que a democracia piorou no seu país nos últimos anos, enquanto 73% afirmaram o mesmo em França. No Reino Unido foram mais de 60% dos inquiridos a considerara o atual estado da democracia pior do que há cinco anos. Ler mais

Fisco muda orientação no IVA das rendas comerciais com serviços associados


Afinal, os arrendamentos comerciais que tenham serviços associados, como limpeza e até lugares de estacionamento, não estão totalmente isentos de IVA.

Os arrendamentos comerciais que tenham serviços associados não estão totalmente isentos de IVA. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem um novo entendimento sobre esta questão, que expressou numa recente informação vinculativa, noticia o Jornal de Negócios esta segunda-feira.

Em causa estão serviços como limpeza, segurança, fornecimento de água e aquecimento ou manutenção, ou até a cedência de lugares de estacionamento. A regra a seguir, em linhas gerais, é que “cada operação deve ser considerada distinta e independente”, apontou o Fisco em resposta a uma empresa que pretendia subarrendar uma parte de um prédio que ela própria arrendava e que incluía manutenção, despesas de luz e água, entre outras. Ler mais

 

 

Imprensa Escrita - 11-12-2023

 





Diário de 11-12-2023

 


Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Gilberto Lopes Garcia

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Medicina Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Filipe José Pereira Azinheira

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa relativa aos serviços de gestão da frota

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a despesa no âmbito das medidas de reforço da oferta de habitação acessível pelo Estado

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a representante nacional na comissão bilateral para o desenvolvimento da cooperação quanto a bens da Igreja que integrem o património cultural português

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da contribuição voluntária destinada à iniciativa Grain from Ukraine através do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Exército a realizar a despesa relativa ao fornecimento de alimentação

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à reprogramação e autoriza a despesa adicional com a participação de Portugal nos programas e organizações científicas internacionais até ao ano de 2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à autorização de despesa relativa à aquisição de veículos de emergência médica pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa à celebração do acordo de cooperação entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Santa Casa de Misericórdia do Porto, para prestação de cuidados de saúde no Hospital da Prelada

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição dos serviços de disponibilização, locação, manutenção e operação de meios aéreos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa com as ações de estabilização de emergência na serra da Estrela e nos concelhos afetados pelos incêndios de 2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a concessão de um apoio extraordinário e excecional com vista à mitigação do aumento dos preços do combustível no setor dos transportes públicos pesados de passageiros

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização à empreitada de conceção-construção para a reabilitação da barragem do Lapão

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a despesa com a aquisição de serviços postais, no âmbito das eleições para a Assembleia da República

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E COESÃO TERRITORIAL

Regulamenta a redução a aplicar nas taxas de portagens em vários lanços e sublanços de autoestradas

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza o valor de referência do rendimento social de inserção

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à quarta alteração das Portarias n.os 290/2019, de 5 de setembro, e 201-A/2020, de 19 de agosto, que criam os Programas de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª e 3.ª Gerações, respetivamente, e à segunda alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, previsto e punível pelo artigo 187.º do Código Penal, pode ser cometido através de escrito

Sacos de plástico para pão, fruta e legumes vão custar 4 cêntimos

 

Sacos de plástico ultraleves usados na venda de pão, fruta ou legumes vão ser sujeitos a uma contribuição, à semelhança do que acontece com os restantes. 

Os sacos de plástico utilizados para pão, fruta e legumes disponíveis nos supermercados, frutarias ou mercearias vão passar a custar 0,04 euros.

É pelo menos o que prevê a proposta do Orçamento do Estado para 2024 à luz da qual a nova contribuição incide "sobre os sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos no território de Portugal continental, bem como sobre os sacos de plástico leves e muito leves expedidos para este território", ou seja, aqueles que "são adquiridos na venda a granel de produtos de panificação, frutas e hortícolas frescos". Ler mais

Sabe o que é “economia de fuga”? Esta pode ser a oportunidade das marcas para atraírem consumidores

  Sabia que 91% das pessoas globalmente buscam formas de escapar da rotina diária? Esta é uma das principais conclusões do estudo global “...