Interoperabilidade nas áreas metropolitanas fica disponível este mês.
Projeto 1bilhete.pt deverá depois alastrar a outras regiões do país. Acesso pago
A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Tecnologia que permite bilhete único está pronta mas sem data para avançar
Banco de Portugal publica instrução que alivia teste de esforço no crédito à
O Banco de Portugal divulgou esta segunda-feira a instrução que alivia o teste de esforço exigido pelos bancos na concessão de crédito a habitação, esclarecendo ainda que a maturidade média dos novos contratos não deve ultrapassar 30 anos
Em comunicado, a entidade destacou que "reviu a sua instrução n.º
3/2018, a 09 de outubro de 2023 [hoje], que altera os critérios para a
ponderação do impacto de aumentos do indexante dos contratos de crédito a
taxa de juro variável ou mista na solvabilidade dos consumidores". Ler mais
Diário de 10-10-2023
Diário da República n.º 196/2023, Série I de 2023-10-10
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República de São Marino
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes do cargo de Embaixadora de Portugal em Astana, com efeitos a 29 de setembro de 2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas como Embaixador de Portugal não residente na República do Iraque
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Autoriza o Governo a criar a base de dados de inibições e destituições e a transpor a Diretiva (UE) 2019/1151
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2019/2121, na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime da utilização dos recursos hídricos e o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Afetação para a Imersão de Dragados na Costa Continental Portuguesa
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a despesa para reforço da participação na Associação Centro de Competências Ferroviário
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E INFRAESTRUTURAS
Define mecanismos de revalidação automatizada das cartas de condução
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro HM-74 e a denominação «Águas de Tarouca»
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2011/A, de 9 de dezembro, que a aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
Mais de metade dos concelhos do país tiveram aumentos de pelo menos 50% no preço das casas
“Temos assistido, e a partir de 2018/19 é muito notório, ao
crescimento dos preços muito substancial em Lisboa e Porto e a um efeito
de contágio às áreas metropolitanas como um todo”, frisou, ao jornal
diário, o economista Hugo de Almeida Vilares, um dos autores do estudo
“A crise da habitação nas grandes cidades”, da Fundação Francisco Manuel
dos Santos. Ler mais
Mais de 32,5 milhões de europeus não consegue fazer uma refeição adequada todos os dias
O relatório aponta “a seca, as inundações e a invasão da Ucrânia” como os principais fatores que estão a agravar a crise alimentar, referindo a Bulgária como um dos países onde muitos cidadãos “só dispõem de meios financeiros para fazer um refeição adequada [com carne, frango ou peixe] dia sim dia não”.
Neste caso, adianta que ascende a 22% o número de búlgaros que só conseguem fazer uma refeição adequada dia sim sai não. Ler mais
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