segunda-feira, 9 de outubro de 2023

ANSR confirma “problemas pontuais” nos novos radares e arquiva multas

 Nos locais onde foram instalados os novos radares registou-se, no primeiro mês de funcionamento, “uma expressiva diminuição da sinistralidade” com zero mortes e zero feridos graves e uma redução de 80% no número de veículos com excesso de velocidade. 

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), confirmou, num comunicado divulgado no seu ‘site’, que têm havido “problemas pontuais” nos novos radares, devido a uma falha técnica, o que levou à entidade a iniciar um processo de arquivamento a todos os autos de contraordenação resultantes desse problema.

A ANSR acrescenta ainda que foi feita uma revisão a todos os radares instalados em condições semelhantes aos novos, de forma a “garantir a máxima segurança e estabilidade do sistema”, não tendo sido detetados problemas adicionais. Ler mais

 

Combustíveis podem baixar muito mais


Com vários países a reagir à escalada do preço dos combustíveis, Portugal mantém-se muito tímido nas ajudas à população e às empresas. Nesta edição da Revista ACP ouvimos os especialistas, que explicam como e quanto o Governo pode baixar esta fatura. A emblemática Rua da Prata, na baixa lisboeta, vai passar a ser pedonal, uma medida que divide as opiniões. Esta semana estivemos ao volante do Mazda Cx 60, o maior suv da marca japonesa. Tempo ainda para conhecer Ricardo Santos, o português que é um dos mais reputados ilustradores de automóveis em todo o Mundo. Ler mais

Experts raise EU Cyber Resilience concerns, Media Freedom Act adopted despite criticism

 


“EU cyber policymaking should be about reducing threat actors’ operational capabilities whilst increase EU citizen’s resilience to harm.”

– Stéphane Duguin, CEO at CyberPeace Institute

Story of the week: Over 50 cybersecurity experts signed an open letter expressing concerns about the vulnerability disclosure requirements, part of the Cyber Resilience Act (CRA). On Monday, the open letter was sent to EU policymakers, including Thierry Breton, commissioner for Internal Market. The disclosure requirements, obliging organisations to inform government agencies about software vulnerabilities within 24 hours, would “undermine the security of digital products and the individuals who use them”, reads the letter. “Sadly, the current draft of the EU Cyber Resilience Act risks to do exactly the opposite. Stockpiling vulnerabilities and creating the dream resource for attackers is not a good way forward,” signatory Stéphane Duguin, CEO at CyberPeace Institute, told Euractiv. (...)

Multas arquivadas após problemas pontuais nos novos radares

 Vários condutores queixaram-se de falhas em alguns equipamentos. Num dos exemplos, um camião foi detetado a quase 200 quilómetros por hora e foi multado.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) confirma "problemas pontuais" nos novos radares com origem numa falha técnica e anunciou que os autos de contraordenação resultantes desses casos estão em processo de arquivamento.

Num comunicado divulgado no seu site, a ANSR refere que foi feita uma revisão a todos os radares instalados em condições semelhantes aos novos, para "garantir a máxima segurança e estabilidade do sistema". Ler mais

Pessoas com deficiência ficam de fora da publicidade

 
As pessoas com deficiência estão sub-representadas na indústria publicitária, revela um estudo partilhado pelo WARC. Uma em cada seis pessoas no Mundo tem algum tipo de deficiência, ou seja, 16% da população mundial – pessoas com poder de compra que são deixadas de parte dos público-alvo.

De acordo com os dados, no México, oito em cada dez pessoas com deficiências motoras nunca sentiram nenhum tipo de ligação às campanhas das marcas, enquanto 60% acredita que nenhuma das cinco marcas que mais usa é desenhada ou adaptada a pessoas com deficiência. Ler mais

Marcelo promulga apoios para crédito à habitação (recorde-os aqui

 

Uma das medidas é a possibilidade de quem tem empréstimo ter uma prestação constante e mais reduzida durante dois anos. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta segunda-feira, o diploma do Governo que estabelece apoios para quem tem crédito à habitação. Uma das medidas é a possibilidade de quem tem empréstimo ter uma prestação constante e mais reduzida durante dois anos.

"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece a medida de fixação temporária de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente e reforça as medidas e os apoios extraordinários no âmbito dos créditos à habitação", pode ler-se numa nota publicada no site da Presidência. Ler mais

 

Diário de 9-10-2023

 


Diário da República n.º 195/2023, Série I de 2023-10-09

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Universaliza a comparticipação das despesas escolares dos filhos dependentes dos funcionários diplomáticos

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à ratificação parcial do Plano Diretor Municipal de Cascais referente a situações de desconformidade com o Programa da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel e com o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027, autorizando a respetiva despesa e a assunção dos encargos plurianuais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga a validade, por um período de seis meses, dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a despesa na aquisição e manutenção de 22 novas composições de material circulante para a Metro do Porto, S. A.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a despesa na aquisição de 24 novas unidades triplas para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: contribuições para o MERCOSUL".

  En la semana próxima, el 27 de noviembre, a las 16h (horario de Brasilia/BR), haremos el lanzamiento de nuestra obra "A Carta de Dire...