segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Transportes reclamam medidas para travar preços dos combustíveis

 

Já há falências nos pequenos transportadores. Táxis dizem que só sobrevivem à custa de jornadas de trabalho desumanas. 

 Com os combustíveis em preços historicamente altos, o setor dos transportes - táxis, transportes coletivos de passageiros e transportadores de mercadorias - está a atravessar dificuldades. Os problemas afetam também outras empresas e instituições que pelo tipo de atividades que desenvolvem são obrigadas a ter diariamente viaturas na estrada, como é o caso dos bombeiros. Numa altura em que o gasóleo - o combustível mais usado para trabalhar - subiu quase 30% nos últimos quatro meses, as queixas relativamente à fiscalidade e à falta de sensibilidade do Governo são transversais. Acesso pago


Faculdade de Medicina do Porto consegue eliminar “superfungo” mortal

 

Investigadores descobrem que água oxigenada usado de forma contínua pode combater “superfungo” que é um "perigo extremo" nos hospitais. 

Investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) concluíram que a utilização contínua de peróxido de hidrogénio (H2O2), comercialmente conhecido como água oxigenada, na desinfeção e esterilização de unidades de saúde é eficaz na eliminação do “superfungo”, Candida auris, que apresenta um potencial “perigo extremo” para a saúde pública. Acesso pago


 

ACESSO À JUSTIÇA ‘NEGÓCIO’ DE BUFARINHEIRO?

 


Hoje é notícia: Recorde de médicos reformados; 29 inspeções na Defesa

 Fique a par dos temas que fazem os jornais nacionais desta segunda-feira, dia 2 de outubro.

Bom dia! É o início de mais uma semana e a hora de ficar a par dos temas que fazem os jornais nacionais desta segunda-feira, dia 2 de outubro.

Começamos pelo Correio da Manhã, que destaca "Recorde de médicos reformados. 705 aposentados até outubro". Já no Público podemos ler "Recusa de médicos às horas extras fecha urgências em seis hospitais".  Ler mais

 

Crédito da casa. É possível alterar para taxa fixa a meio do contrato?

 Esclareça aqui as suas dúvidas. 

Com a subida das taxas de juro, muitas famílias ponderam uma taxa fixa no crédito à habitação. Contudo, será que é possível mudar para esta solução a meio de um contrato com taxa variável? A resposta é sim

"Sim, é possível alterar o regime de taxa de juro a qualquer momento do contrato, desde que peça uma renegociação das condições ao banco ou uma transferência do crédito para outra instituição bancária", explica o portal Poupança no Minuto

Contudo, deve saber que "para uma renegociação dos termos do contrato de crédito, o Banco de Portugal determina que 'só é possível havendo acordo entre o cliente bancário e a instituição de crédito'".  

E mais: "Além de poder mudar o regime da taxa de juro para fixa a meio do contrato, com uma renegociação pode ainda alterar o spread, o prazo do indexante, o prazo para a amortização do empréstimo, bem como a modalidade de reembolso".

Isto "pode também acontecer com uma transferência do crédito, conseguindo condições diferentes, tais como um regime de taxa de juro que lhe garanta uma prestação mensal mais baixa".

 

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor

 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência da publicação do edital previsto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não torna o processo nulo se a sentença for, ao menos em parte, favorável aos consumidores; caso contrário, deverá ser declarada nulidade processual absoluta.

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra um banco por diversas irregularidades nas contratações de financiamento e de empréstimo consignado. O juízo considerou a ação improcedente, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença e declarou a nulidade de todos os atos processuais desde a citação, sob o fundamento de que a falta de publicação do edital, conforme o disposto no artigo 94 do CDC, gera nulidade absoluta, pois se trata de matéria de ordem pública. Ler mais

Elétricas deixam bolsa de Lisboa às escuras

 

O índice nacional terminou setembro a desvalorizar 1,36%, com o peso do setor elétrico – EDP, EDP Renováveis, Greenvolt e Ren. A retalhista Jerónimo Martins também pressionou. 

Setembro foi de perdas no PSI, num mês em que as preocupações com a economia da China e a Reserva Federal (Fed) tiraram o apetite dos investidores pelo risco. As elétricas foram as que mais pesaram: dos 4,37 mil milhões de euros que saíram do índice em capitalização, 2,75 mil milhões foram varridos pelo grupo EDP, Greenvolt e Ren. Acesso pago

Se no quadro da garantia...