Mas que grande trapalhada...

50, 70 ou 90 km/h? Sequência de três sinais em estrada, agora controlada por radar de velocidade média, levanta dúvidas

 Esta sexta-feira marcou a ‘estreia’ de 37 novos locais com radares nas estradas portuguesas, sendo que em 12 o controlo que vai ser feito é o da velocidade média. Estes aparelhos foram colocados nas autoestradas A1 A25, A3 e A42, bem como nas estradas nacionais EN10, EN109 e EN211, e nos itinerários complementares IC19 e IC2. E é precisamente numa destas estradas que uma sequência de três sinais de trânsito está a deixar muitas dúvidas sobre qual será a velocidade máxima naquela via.

É na Estrada Nacional 109, entre Mira e Figueira da Foz que, seguidos, estão três sinais de limite máximo de velocidade com indicações contrárias, um com 50 km/h, outro com 70 km/h e outro com 90 km/h.

A população concorda com a instalação do radar, que mede a velocidade média naquele troço, mas à TV. Ler mais

Pelo menos até terça-feira, segundo a meteorologista, estão previstos aguaceiros, que podem ser por vezes de granizo e acompanhados de trovoada.

A chuva regressa a Portugal continental a partir da tarde desta sexta-feira. Está prevista uma descida da temperatura máxima na ordem dos cinco graus, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

A meteorologista Patrícia Marques, do IPMA, em declarações à agência Lusa, adiantou que haverá uma mudança no estado do tempo a partir de hoje com descida da temperatura máxima e previsão de chuva. Ler mais

Amnistias: Quem pode ser perdoado? E que crimes e infrações estão abrangidos? Especialistas explicam

 

A amnistia para jovens aprovada por ocasião da visita do Papa Francisco a Portugal entra em vigor esta sexta-feira, envolvida em polémica devido a instruções da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) aos tribunais e sem que se prevejam efeitos imediatos.

Na polémica está um ofício da diretora-geral da DGAJ, a juíza desembargadora Isabel Namora, que na terça-feira emitiu orientações para os tribunais, instando os funcionários judiciais a realizarem as diligências necessárias para a tramitação dos processos, incluindo a emissão de mandados de libertação até quinta-feira, para que a sua execução pudesse ter efeitos a partir desta sexta-feira. Ler mais

Restaurantes que cobram gelo, copos de água e utilização de loiça têm de informar clientes

 

Os estabelecimentos de restauração e bebidas que cobram por gelo, copos de água e utilização de loiças, podem fazê-lo desde que afixado junto à entrada, para informar os clientes, disse à Lusa a AHRESP.

“Os estabelecimentos de restauração e bebidas podem definir, enquanto normas de funcionamento internas, a cobrança de um valor pela utilização de loiças ou outras situações que sejam definidas. No entanto, […] estas normas de funcionamento internas devem estar devidamente publicitadas, bem como afixadas em local destacado, junto à entrada dos estabelecimentos, por forma a informar convenientemente os clientes”, esclareceu a secretária-geral da Associação da hotelaria, restauração e similares de Portugal (AHRESP), Ana Jacinto, em resposta escrita à Lusa.

De acordo com vários relatos feitos à Lusa, há restaurantes que estão a cobrar pela utilização de loiça quando, por exemplo, num jantar de aniversário, os clientes levam o bolo e utilizam pratos do estabelecimento, bem como por gelo, ou copos de água. Ler mais

 

Amnistias da JMJ vão levar a arquivamento de milhares de processos disciplinares a juízes, advogados e médicos

 
A lei das amnistias concedidas no âmbito da vinda do Papa Francisco a Portugal, na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que esta sexta-feira entra em vigor, vai levar ao arquivamento de milhares de processos disciplinares em várias áreas profissionais, como juízes, procuradores, advogados ou até médicos.

Entre a lista de processos perdoados, segundo adianta o Expresso, está o que foi instaurado ao juiz Ivo Rosa, por alegada interferência nos processos de outros magistrados e por não respeitar decisões de instâncias judiciais superiores. Vai ser arquivado.

Também o caso do procurador Carlos Casimiro, por alegados comentários homofóbicos contra o juiz Ivo Rosa deverá acabar perdoado. Ler mais

Governo não mexe nos descontos dos combustíveis. Eis as previsões

 

O Governo vai manter inalterado os descontos na carga fiscal dos combustíveis em setembro. Tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução dos impostos aplicáveis mantém-se nos 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25 cêntimos por litro de gasolina. 

O Ministério das Finanças anunciou, esta sexta-feira, que não vai mexer nos descontos aplicados à carga fiscal dos combustíveis, mesmo apesar dos vários aumentos que se têm verificado nas últimas semanas. Tendo por base as cotações atuais, os preços deverão, por isso, baixar no início da próxima semana. 

"Face à evolução dos preços dos combustíveis durante o mês de agosto, o Governo mantém a redução de impostos inalterada", pode ler-se num comunicado do Ministério das Finanças enviado às redações. 

Tendo em conta as medidas em vigor, explica o Executivo, a redução de impostos atual é de 23 cêntimos por litro de gasóleo e de 25 cêntimos por litro de gasolina.

Além disso, "face à evolução dos preços dos combustíveis durante o mês de agosto, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono), pelo que - tendo em conta todas as medidas em vigor - a redução dos impostos aplicáveis mantém-se nos 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25 cêntimos por litro de gasolina".