quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Centro europeu classifica novas variantes do coronavírus e alerta para propagação

 


O ECDC faz referência a um "aumento da transmissão da COVID-19 na UE/EEE e no estrangeiro, após vários meses de taxas de infeção muito baixas".

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) classificou esta quinta-feira linhagens recombinantes da variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2 como variantes de interesse, alertando para o aumento da propagação e da transmissão da covid-19 na Europa.

O ECDC classificou todas as linhagens do tipo XBB.1.5 com a alteração adicional de aminoácidos F456L como variantes de interesse. Isto deve-se a um rápido aumento da proporção destas variantes atualmente em circulação, que podem ter propriedades de fuga imunitária em comparação com as variantes que estavam anteriormente em circulação”, indica a agência comunitária em nota de imprensa hoje divulgada. Ler mais

ASAE apreende cerca de 5 toneladas de produtos hortofrutícolas nos mercados abastecedores

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de cinco toneladas de produtos hortofrutícolas nas últimas semanas, no âmbito de várias operações de fiscalização nos mercados abastecedores, a nível nacional, anunciou hoje a entidade.

Em comunicado enviado às redações, a ASAE informou que apreendeu “4.910,5 kg de produtos hortofrutícolas no valor total de 11.390 euros e ainda seis instrumentos de pesagem no valor total de 3.650”, no âmbito de várias operações direcionadas aos mercados abastecedores do país, levadas a cabo nas últimas semanas, para “verificar o cumprimento das regras de higiene, segurança alimentar e de qualidade, bem como os requisitos específicos aplicáveis aos produtos hortofrutícolas e pescado”. Ler mais

Mais de 20 mil alunos do 3.º ao 12.º anos vão estudar este ano com manuais digitais

 A substituição dos livros em papel por manuais digitais vai chegar este ano letivo a 160 escolas

Mais de 20 mil alunos do 3.º ao 12.º anos vão estudar este ano com manuais escolares digitais, segundo um projeto piloto lançado pelo Governo que pretende substituir gradualmente os manuais em papel.

A substituição dos livros em papel por manuais digitais vai chegar este ano letivo a 160 escolas, segundo dados do Ministério da Educação avançados à Lusa.

De acordo com o Ministério, o calendário da chegada dos manuais digitais aos diferentes níveis de ensino varia de escola para escola, cabendo às direções escolares decidir quando deve ser feita essa substituição. Ler mais

 

Farmácias comunitárias vão administrar vacinas contra a gripe e covid-19

 


As farmácias comunitárias vão poder administrar durante este outono as vacinas contra a covid-19 em simultâneo com a vacinação da gripe, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

A Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e contra a covid-19 em farmácias comunitárias entra em vigor na sexta-feira.

A portaria sublinha a importância de manter os “elevados níveis de adesão” à vacinação contra a gripe mas também a importância de continuar a vacinação contra a covid-19.

O diploma recorda que a vacinação contra a gripe nas farmácias comunitárias decorreu “de forma mais rápida”, permitindo “atingir, num período de tempo mais curto, a proteção populacional”, além de que a distribuição geográfica e o horário de funcionamento das farmácias comunitárias também tornam o processo de vacinação “mais cómodo para o utente”.

Aproveitando a experiência adquirida durante a pandemia nos centros de vacinação, “é agora intenção do Ministério da Saúde internalizar nas suas estruturas este processo, nomeadamente, nos centros de saúde e alargá-lo às farmácias comunitárias”, refere a portaria assinada pelo ministro da Saúde.

Podem participar na campanha de vacinação sazonal as farmácias comunitárias que tenham serviço de administração de vacinas, profissionais com formação específica para administração de vacinas e que manifestem disponibilidade para participar na campanha, define o diploma.

“A Ordem dos Farmacêuticos colaborará com os serviços do Ministério da Saúde na disponibilização de informação atualizada sobre as vacinas que serão aprovadas para a Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2023-2024”, acrescenta a portaria.

Estas farmácias vão poder praticar um horário mais alargado, estando a lista de aderentes disponibilizada nos sites do SNS, da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Infarmed.

De acordo com a portaria, caberá agora à DGS proceder à emissão das orientações técnicas que presidem ao processo de vacinação, nomeadamente com a definição dos critérios de vacinação e dos utentes elegíveis.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em maio deste ano o fim da pandemia, mas a Comissão europeia continuou a assegurar o acesso à vacina adaptada às estirpes do coronavírus SARS-CoV-2

Ter-lhe-á dado uma aragem...

Ministério da Justiça vai apoiar criação de empresas com inteligência artificial

 

O Guia Prático da Justiça (GPJ) vai disponibilizar informação sobre a criação de empresas com recurso a um sistema de inteligência artificial que usa a mesma tecnologia do Chat GPT, revelou o secretário de Estado da Justiça.

Em declarações à Lusa, Pedro Ferrão Tavares sublinhou a evolução da informação que já estava disponível com esta mesma base tecnológica sobre casamentos e divórcios na plataforma digital da justiça (justica.gov.pt), ao notar que a constituição de uma empresa “é sempre um momento complexo” e que a necessidade de informações mais claras sobre esta matéria foi detetada no serviço Empresa Online 2.0, lançado em maio. Ler mais

Diário de 17-8-2023

 


Diário da República n.º 159/2023, Série I de 2023-08-17

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova a Lei de Programação Militar

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal, a Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e o Estatuto da Vítima

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Modifica a idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante, alterando o Código Civil e o Regime Jurídico do Processo de Adoção

FINANÇAS, EDUCAÇÃO E COESÃO TERRITORIAL

Altera a Portaria n.º 10/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas

SAÚDE

Procede à sétima alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes

SAÚDE

Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias comunitárias

Da ‘Energia Áurea’ à Energia Plúmbea...

“Notificado pelo Balcão Nacional de Injunções a pagar € 21 828 à Gold Energy (facturas de 17.Março.2025). Surpresa absoluta. Contador int...