Liquidação de preços deve ser comunicada à ASAE - e há um prazo

 A entrega do formulário é feita online e gratuita. Contudo, é necessário um motivo válido - veja quais são. 

Se está a pensar fazer uma liquidação de preços no seu estabelecimento saiba que esta deve ser comunicada à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e há um prazo a cumprir: 15 dias de antecedência. 

"Até 15 dias úteis antes de iniciar um período de liquidação, é obrigatório submeter uma declaração à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Ou seja, tem de se entregar um formulário a informar que se vai realizar uma liquidação, indicando as datas e o motivo da liquidação", pode ler-se no portal de serviços públicos eportugal.  Ler mais

 

Mar España- Los ciegos y el elefante

 

Mar España- Los ciegos y el elefante (...)

Diário de 3-8-2023

 

Diário da República n.º 150/2023, Série I de 2023-08-03

Portaria n.º 250/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

Portaria n.º 251/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Exige o cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 32/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda ao Governo Regional a celebração de protocolos com as associações humanitárias de bombeiros voluntários no transporte de doentes não urgentes

Decreto Legislativo Regional n.º 39/2023/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 40/2023/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Cria as regras excecionais para a avaliação do desempenho dos profissionais pertencentes às carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, referente aos triénios de 2018/2019/2020 e de 2021/2022/2023, com a atribuição de 5,5 pontos em cada um dos triénios referidos, em exercício de funções na Região Autónoma da Madeira, com período mínimo de serviço efetivo equivalente a dois terços e um dia do ciclo avaliativo

Papa fala aos jovens na Católica. "É indispensável o contributo feminino"

 

Papa Francisco vai falar aos jovens a cerimónia de acolhimento no Parque Eduardo VII, em Lisboa, a partir das 17:45.

Papa: "É indispensável o contributo feminino"

"É indispensável o contributo feminino. Aliás vê-se, na Bíblia, como a economia familiar está em grande parte na mão da mulher. É ela a verdadeira 'governante' da casa, com uma sabedoria que não visa exclusivamente o lucro, mas o cuidado, a convivência, o bem-estar físico e espiritual de todos, bem como a partilha com os pobres e os estrangeiros. Abordar os estudos económicos com esta perspetiva é entusiasmante, tendo em vista devolver à economia a dignidade que lhe compete, para que não caia como presa do mercado selvagem e da especulação", afirmou o pontífice, sobre a nova cátedra da Universidade Católica dedicada à "Economia de Francisco. Ler mais

 

Governo quer temas sobre sexismo e racismo nos manuais escolares

 

Plano de execução já tem datas definidas, concretamente o ano de 2026. Sensibilizar editoras escolares é o próximo passo.

O Governo está a tentar criar condições para que os temas do sexo e do racismo sejam tratados nos recursos educativos, em especial nos manuais escolares, em cumprimento dos documentos curriculares, de acordo com o jornal Público.

Este é um compromisso do Executivo de António Costa no âmbito do novo ciclo da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual, aprovado no final de Junho último. "Das famílias aos professores e directores, passando pelo pessoal não docente, até às editoras de manuais escolares, são vários os envolvidos no plano traçado pelo executivo. Para cumprir o compromisso estratégico serão levadas a cabo algumas medidas como acções de sensibilização e de formação como meio de prevenção do sexismo e do racismo nos recursos educativos, por exemplo", lê-se no artigo. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 3-8-2023

 

Analistas preveem subida de juros (e mais pressão para quem tem créditos)

 

Os analistas contactados pela Lusa preveem que o BCE vai voltar a subir os juros, apesar dos receios sobre recessão na zona euro, aumentando a pressão sobre quem tem empréstimos indexado às Euribor e as reestruturações de créditos à habitação.

Na semana passada, o Banco Central Europeu (BCE) voltou a aumentar as taxas diretoras e a presidente da instituição deixou em aberto novos aumentos. Christine Lagarde disse que o resultado da reunião de setembro "pode ser uma subida ou uma pausa", mas garantidamente não será um corte, e destacou que mesmo que o BCE opte por manter inalteradas as três taxas de referência, tal "não quer dizer que seja definitivo".

Com os aumentos em 27 de julho, a subida da taxa de facilidade de depósito passou para 3,75%, a taxa de juro das principais operações de refinanciamento para 4,25% e da taxa de juro aplicável à facilidade permanente de cedência de liquidez para 4,5%. Ler mais