A Comissão Europeia adotou hoje um pacote legislativo para proteger
recursos naturais, nomeadamente através do sustentável dos solos e do
desenvolvimento de plantas melhoradas, para reforçar a resiliência dos
sistemas agrícolas e alimentares da União Europeia (UE).
A legislação relativa à monitorização dos
solos, sustenta o executivo comunitário em comunicado, “colocará a UE na
via da obtenção de solos saudáveis até 2050”, nomeadamente pela recolha
de dados – que serão acessíveis aos agricultores – sobre a saúde dos
solos.
A proposta inclui também o recurso a técnicas
de alteração genética (NTG – Novas Técnicas Genómicas) para desenvolver
variedades de plantas adaptadas ao clima, resistentes a pragas e que
necessitem de menos fertilizantes e pesticidas, reduzindo para metade o
recurso a químicos.
As novas técnicas serão sujeitas às mesmas regras dos organismos geneticamente modificados (OGM).
A proposta prevê ainda que os Estados-membros
abordem os riscos inaceitáveis para a saúde humana e para o ambiente
devido à contaminação do solo, guiados pelo princípio do
poluidor-pagador.
Os Estados-membros terão de identificar, investigar, avaliar e limpar os sítios contaminados.
Segundo dados de Bruxelas, 60% a 70% dos solos
da UE não são saudáveis e, além disso, mil milhões de toneladas de solo
são arrastadas todos os anos pela erosão, o que significa que a camada
superior fértil que resta está a desaparecer rapidamente.
Os custos associados à degradação do solo estão estimados em mais de 50 mil milhões de euros por ano.
As proposta terão de ser aprovadas pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu (PE), no sistema de colegislação.