A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
Fundação Portuguesa de Cardiologia quer taxar alimentos com excessivo teor de sal
A Fundação Portuguesa de Cardiologia defende que os alimentos com
excessivo teor de sal devem ser taxados e pede mais campanhas para
aumentar a literacia da população, lembrando que as doenças
cardiovasculares são as que mais matam.
Em declarações à agência Lusa na véspera do Dia Nacional do Doente Coronário, que se assinala na terça-feira, Manuel Carrageta, presidente da fundação, lembra que “a política pode ser uma forma de fazer saúde em grande escala” e que a via fiscal pode ajudar a moderar o consumo de sal.
“O objetivo da OMS está nos 5g/dia de sal e estamos em cerca de 10g/dia. Já baixou um pouco, especialmente no pão, mas é preciso tomar mais medidas”, lembra o responsável, sublinhando: “70% do sal que ingerimos vem escondido nos alimentos, particularmente nos processados”.
Diário de 13-2-2023
Diário da República n.º 31/2023, Série I de 2023-02-13
Nomeia o embaixador João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Deli
Aprova, para adesão, a Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e ambientalmente Correta dos Navios, 2009
Altera os critérios do Programa Condomínio de Aldeia e clarifica o modelo de apoios à execução das medidas previstas nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem
Autoriza a despesa e a respetiva reprogramação com a aquisição de veículos e equipamentos operacionais para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Autoriza a reprogramação da despesa relativa à implementação do sistema de cabos submarinos que integram o Atlantic CAM
Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.
«À contagem da pena acessória de proibição de conduzir veículos com motor prevista no artigo 69.º do Código Penal aplicam-se, por analogia, nos termos do artigo 4.º do Código de Processo Penal, as regras de contagem da pena de prisão constantes do artigo 479.º do Código de Processo Penal.»
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Lucros da Galp quase duplicam para 881 ME em 2022
Este valor compara com os 457 milhões de euros que a Galp tinha registado em 2021.
A Galp registou, em 2022, lucros de 881 milhões de euros, quase o dobro do que obteve no ano anterior, de acordo com um comunicado publicado esta segunda-feira pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Este valor compara com os 457 milhões de euros que a Galp tinha registado em 2021.
A
petrolífera atingiu um EBITDA (resultado antes de impostos, juros,
depreciações e amortizações) no ano passado de 3.849 milhões de euros, o
que corresponde a uma subida de 66% em termos homólogos, segundo o
comunicado. Ler mais
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