Governo avança com proposta para modernizar setor do táxi

 
A proposta de lei, que será submetida ao Parlamento, foi aprovada pelo Conselho de Ministros. 

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei a submeter à Assembleia da República, que visa aprovar um novo regime jurídico para o serviço público de transporte de passageiros em táxi.

Em comunicado, o Executivo explica que esta medida visa introduzir modernizar o setor e responder às necessidades dos clientes: 

"Com esta proposta de lei pretende-se, por um lado, introduzir reformas na atividade deste setor que permitam uma efetiva modernização e, por outro, responder às necessidades dos consumidores e da sociedade, aos desenvolvimentos tecnológicos e organizacionais, bem como aos desafios ambientais das alterações climáticas e de descarbonização", pode ler-se no documento.  Ler mais

 

“Termo fixo natural”…

Pena suspensa para homem que disparou contra candeeiro em Aveiro

 

Além da pena de prisão, terá de pagar uma indemnização de 295,20 euros à Câmara de Aveiro.

Um homem foi condenado a sete meses de prisão com pena suspensa por ter disparado contra um candeeiro na via pública, em Aveiro, informou a autarquia.

A informação consta do documento sobre a atividade municipal apresentado à Assembleia Municipal de Aveiro, na sessão ordinária de fevereiro, a que esta quinta-feira a Lusa teve acesso.

A câmara refere que o homem foi "intercetado em flagrante delito a disparar com uma arma de fogo contra um candeeiro urbano do Parque da Cidade/Parque Infante D. Pedro".

Segundo a autarquia, o arguido foi condenado pelo Tribunal de Aveiro a sete meses de prisão com pena suspensa durante dois anos. Ler mais

 

O logro da associação-empresa ou da empresa-associação

Uma complexa organização comercial…

Como o denunciava, há tempos, o economista Jorge Gouveia Alves, com dados precisos que houve por bem recolher:

A DECO, pretensa associação, em conjunto com a empresa multinacional Euroconsumers, S.A., detém a empresa DECO Proteste, Lda., uma sociedade por quotas, em que:

25% do capital pertence à Deco, denominada Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor,  e 75% à Euroconsumers, S.A., multinacional belga, sediada no Luxemburgo. Ler mais

Polícia alerta para nova burla com MBWay e deixa recomendações

 

A Polícia Judiciária alertou, esta quinta-feira, para uma mensagem falsa que refere um protocolo de cooperação entre a MBWay e a Polícia Judiciária, solicitando a atualização de dados do cartão multibanco.

Segundo um comunicado da PJ, o e-mail que está a ser recebido por dezenas de cidadãos ​​​​​​​é "falso" e "tem como finalidade única e exclusiva de recolha de elementos bancários". A PJ reitera que a mensagem deve ser ignorada, reportada como SPAM e apagada. 

O método de Phishing é uma técnica usada para enganar utilizadores da Internet, usando fraude eletrónica para obter informações confidenciais, como nome de utilizador, senha e detalhes do cartão de crédito. Para evitar cair na burla, a PJ faz uma série de recomendações: Ler mais

Taxas de juro vão continuar a subir? O que prevê o vice-presidente do BCE

 
O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, afirmou que a instituição vai aumentar ainda mais as taxas de juro, "provavelmente também depois de março", porque "a batalha contra a inflação ainda não terminou".

Numa entrevista ao diário alemão "Süddeutsche Zeitung", que o BCE publicou na sua página web na noite passada, Luis de Guindos afirmou que as taxas de juro do BCE subiram 0,5 pontos percentuais na semana passada e que as mesmas "vão subir possivelmente em mais 0,5 pontos percentuais na próxima reunião (do BCE) em março".

"Depois disso, veremos o que fazemos. Não excluiria mais subidas de taxas de juro depois de março. A batalha contra a inflação ainda não terminou", de acordo com o vice-presidente do BCE.

Guindos reconheceu na entrevista que "os bancos centrais e outras organizações acreditaram durante muito tempo que o aumento da inflação era temporário". Ler mais

 

Empréstimo com taxa variável: Pode mudar para mista a meio do contrato?

Além desta mudança, há outras alterações no contrato que pode fazer. Fique a par. 

Sim, caso tenha contratado um empréstimo com taxa variável - ou fixa - pode pedir para mudar para uma mista a meio do contrato, esclarece o Doutor Finanças. 

"Para isso, tem de renegociar as condições do seu crédito com o banco, ou transferir o crédito para uma nova instituição bancária", explica a empresa especializada em finanças pessoais. 

O Doutor Finanças recorda que, "além de poder alterar a taxa de juro do crédito, pode ainda negociar outras condições que o levem a poupar na prestação mensal, como o spread, o prazo do financiamento ou os seguros associados".

"Se o banco não estiver disposto a negociar certas condições contratuais ou não ficar satisfeito com a nova proposta que lhe apresentarem, saiba que é possível transferir o seu crédito habitação para outro banco. Com uma transferência de crédito habitação, pode conseguir encontrar uma proposta de outra instituição mais adequada às condições que procura, como uma taxa mista atrativa", nota ainda a empresa.