Carburant : de nombreuses pénuries d'essence dans les stations-service en France

 
Alors qu'une grève chez TotalEnergies a entraîné l'arrêt de six raffineries sur les huit que compte la France, le coup de pouce du groupe sur les prix des carburants a déclenché une poussée de la fréquentation dans ses stations-service.

Faire son plein semble devenir de plus en plus délicat. Alors qu'une grève bloque six des huit raffineries de TotalEnergies et certaines d’Esso ExxonMobil, des automobilistes sont dans l'impossibilité, depuis plusieurs jours, de faire leur plein à la pompe. Et doivent aller se fournir auprès des grandes surfaces, prisées et donc vidées. À l'origine de ce mouvement social, un mécontentement porté par la CGT sur la question des salaires. Si plusieurs salariés veulent une augmentation de 10% sur l'année 2022, la direction, qui a déjà accordé 3,5% depuis le début de l'année, renvoie le dossier à des négociations mi-novembre. (...)

Direito à informação: repercussões no direito do consumidor

 
No comércio eletrônico, a forma como a informação é alinhavada pode levar a uma decisão imponderada pelo consumidor. A sensibilidade do consumidor é retrato da maneira como as informações são estruturadas.

A nova infraestrutura da informação, as autoestradas eletrônicas da informação [1], somadas à abolição de fronteiras nacionais, ocasionaram não somente problemas econômicos, mas, especialmente, jurídicos.

Calcada nessas premissas, a obra intitulada "Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor" [2] é fruto de nossa tese de doutorado elaborada em regime de cotutela entre a UnB (Universidade de Brasília e a Universidade de Lisboa).

O livro é prefaciado pela excelentíssima ministra Nancy Andrigh, do Superior Tribunal de Justiça, e tem apresentação feita pelo professor catedrático da Universidade de Lisboa doutor Dário Moura Vicente.

Sobre a obra
O surgimento de novas modalidades de negócios, notadamente o comércio eletrônico, exigiu uma necessária intervenção pública, através da regulamentação legislativa do Estado, e privada, por intermédio das empresas e associações que estabeleceram códigos de condutas e regras internas, com a finalidade de garantir um nível elevado de arrimo ao consumidor. Ler mais

Os diferentes usos da água em Portugal

 
Com a eventual passagem da gestão do Alqueva para o Ministério do Ambiente o que muda é que os poucos que produzem alimentos desaparecem e o que desperdiça a água terá mais quantidade para o fazer…

Há uma campanha concertada para culpar os agricultores da falta de água, afastando o governo do investimento que tem de fazer e permitindo que os votos mais importantes (os das cidades) se sintam bem consigo próprios. Mais grave, julgo que a ideia no final é passar o controlo das barragens, sobretudo do Alqueva, para o controlo ambiental ao invés de o deixar na atividade produtiva. Tudo isto prejudica o país, o sector produtivo a agricultura e o ambiente. Ler mais

Aumentos salariais. Sindicatos dizem que proposta do Governo "fica abaixo dos valores da inflação"

FESAP e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado afirmam que proposta do Governo fica abaixo das suas exigências.

José Abraão, o secretário-geral da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), ainda aguarda para ver os detalhes mas, pelo que já sabe, a proposta do Governo é curta.

"Fica abaixo dos valores da inflação e aumentos de 2%, em alguns casos, são naturalmente incompreensíveis, como é óbvio. Por aquilo que percebemos até agora, há questões por ver, nomeadamente a questão do subsídio de refeição. Há aqui áreas que vão de encontro às reivindicações que têm sido feitas pela FESAP, como a questão de olhar para as carreiras gerais, para os assistentes operacionais e para os assistentes técnicos", defende à TSF José Abraão. Ler mais

 

ANEPC com 1,5 milhões para equipamentos de proteção individual florestal

 A Proteção Civil vai ter uma verba de 1,5 milhões de euros para aquisição de equipamento de proteção individual para a Força Especial de Proteção Civil e para a criação de uma reserva destinada aos corpos de bombeiros.

A portaria que concede autorização à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamento de proteção individual florestal para a Força Especial de Proteção Civil e reserva foi hoje publicada em Diário da República.

A verba de 1,5 milhões de euros é "suportado integralmente por verbas do Programa de recuperação e Resiliência (PRR)" e terá uma execução plurianual, abrangendo os anos de 2022 e 2024, refere a portaria.

O documento indica que a reserva de equipamento de proteção individual a afetar aos corpos de bombeiros vai ficar à guarda da Força Especial de Proteção Civil, no seu armazém em Almeirim.

O Governo justifica o reforço de financiamento com o aumento da capacidade da resposta operacional da ANEPC, nomeadamente com a aquisição de equipamento de proteção individual florestal.

 

Fim do estado de alerta devido à covid-19 tem "sustentação técnica"

 
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, refutou hoje críticas dos médicos de saúde pública sobre o fim do estado de alerta devido à covid-19 garantindo que a decisão tem sustentação técnica e apoio da maioria dos profissionais de saúde.

A posição da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), que considerou "prematura, não muito cautelosa" a decisão de por fim ao estado de alerta, mereceu hoje por parte do ministro da Saúde "o respeito pela opinião das pessoas", mas o titular da pasta garantiu que e medida foi tomada "tem toda a sustentação técnica e tem o apoio da larga maioria dos profissionais e do conjunto do país".

Nas Caldas da Rainha, onde hoje visitou o Hospital Distrital, o ministro reagia às criticas efetuadas pelo presidente ANMSP, Gustavo Tato Borges, após o anúncio de Manuel Pizarro de que a situação da pandemia permite "tomar com toda a segurança a decisão de não renovar a situação de alerta no território continental".  Ler mais

 

Porto. Britânicos têm novo posto de atendimento para cartão de residência

Cerca de mil britânicos a viver no Porto podem obter a partir de hoje o novo cartão de residência pós-Brexit no posto de atendimento a cidadãos britânicos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

"Hoje, a Direção Geral dos Assuntos Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em cooperação, abriram um posto de atendimento [no Porto] aos cidadãos britânicos, que por força do Brexit carecem de um trabalho relativo à concessão das autorizações de residência para ficarem em plenitude dos seus direitos no nosso país", declarou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, numa visita ao posto de atendimento a cidadãos britânicos do Porto.

O novo posto de atendimento de cidadãos britânicos para o distrito do Porto, área onde se estima haver cerca de mil residentes, junta-se aos novos postos de atendimento criados recentemente nos Açores, Madeira, Lisboa, Cascais e Loulé, elencou o ministro, avançando que está previsto criar ainda este mês de outubro um posto em Quarteira, outro em Coimbra e outro em Faro. Ler mais