Pensionistas deverão receber bónus ainda este ano

 Governo estuda aumento antecipado aos pensionistas a pagar ainda este ano. Estarão na calha, também, alterações no IRS e descidas de IVA, bem como apoios mais direcionados às famílias vulneráveis.

O Governo prepara-se para aumentar as pensões de forma extraordinária ainda este ano, para atenuar o impacto da inflação no poder de compra dos pensionistas. A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago) esta sexta-feira, que indica que os moldes do aumento ainda estão por fechar.

O jornal refere que está a ser equacionado um bónus que equivale a parte da pensão, a receber até ao final do ano. A decisão não deverá impedir o aumento extraordinário das pensões em 2023, como tem acontecido nos últimos anos, garante a publicação, embora também refira que está por definir se este bónus vai ter impacto nessas contas.

O Executivo reúne num Conselho de Ministros extraordinário na segunda-feira, para aprovar medidas de apoio às famílias no contexto da subida dos preços (as empresas vão ter de esperar até depois de dia 9). O pacote deverá valer dois mil milhões de euros e inclui, segundo o Negócios, medidas que descem a receita fiscal através de mexidas no IRS, mas também no IVA de alguns produtos. Estarão ainda a ser estudados apoios para as famílias com menos rendimentos, que não beneficiariam dessas alterações no IRS.

Imprensa Escrita - 2-9-2022

 

Setembro chegou e trouxe os (muitos) radares da PSP

 

Se vive nos Açores, está com sorte.

"Quem o avisa..." Como já é habitual, a Polícia de Segurança Pública (PSP) divulgou, esta quinta-feira, dia 1 de setembro, as localizações onde (também) estarão os seus radares de controlo de velocidade para o mês de setembro, em todo o país.

A lista revela não só as localizações, mas também as horas e os dias em que cada radar estará ativo.

De notar que não há qualquer operação de controlo de velocidade prevista para este mês nos Açores.

Confira a lista completa: Ler mais

 

Gas price caps and consumer subsidies are costly and futile

 Instead of an EU-wide price cap on gas, risking a spiral of higher import prices and subsidies,  consumers should have the right incentives to reduce their gas consumption, writes Daniel Gros.

Daniel Gros is a German economist and a distinguished fellow at the Centre for European Policy Studies, a European think tank.

The EU is facing an energy crisis. Russia’s de facto embargo on gas exports has sent spot prices on Europe’s exchanges to unprecedented levels. The prices paid by consumers have also increased, albeit much less so than the spot prices. Prices for households have doubled in many member states, while gas spot prices on the exchange have increased by a factor of 10 or more.

Consumers are anxious about the increases they have already been confronted with. But the even higher spot prices mean that further large increases might be coming soon. Consequently, politicians are in a state of near panic, much like consumers are. (...)

Paquets moins remplis pour le même prix : Foodwatch dénonce une «inflation masquée»

 

L'association épingle «six marques qui ont modifié la taille de leurs produits-phares ces dernières années».

Des prix qui bougent peu sur les étiquettes, mais des paquets moins remplis : l'association Foodwatch a accusé jeudi des entreprises agro-industrielles fabriquant des produits bien connus des Français, comme l'eau Salvetat ou le fromage Kiri, de faire peser sur les consommateurs une «inflation masquée». Néologisme venu du monde anglo-saxon, la «shrinkflation» (du verbe «shrink», rétrécir) désigne la pratique consistant, pour les industriels, à masquer les hausses de prix des produits vendus en réduisant leur poids. (...)

E se à compra há que pôr cobro, em falhando a restituição, nem sempre há que restituir em dobro p'ra se cumprir a lesgislação...

 

Diretiva europeia permite ao governo baixar IVA do gás e da luz de 23% para a taxa mínima de 6%

 

A componente fixa dos consumos mais baixos beneficia desse alívio fiscal. Maioria das famílias paga 13% nos primeiros 100 ou 150 kWh/mês de eletricidade. Estado já arrecadou mais dois mil milhões em impostos que o previsto.

Portugal, assim como qualquer outro Estado-membro da União Europeia (UE), pode baixar o IVA do gás e da luz para a taxa mínima sem ter de pedir autorização a Bruxelas. A diretiva comunitária relativa a esse imposto foi alterada em abril, dispensando os países de solicitar o aval ao Comité do IVA. Contudo, limita a aplicação da taxa reduzida a uma lista de 24 das 29 categorias elegíveis, em que se encontram os fornecimentos de eletricidade, gás e arrefecimento urbano. Ler mais