Gasolina vendida 1,1 cêntimos e gasóleo 2 cêntimos acima da referência

 

A média dos preços nas gasolineiras ficou, na semana entre 15 e 21 de agosto, no caso da gasolina, 1,1 cêntimos e no gasóleo 2,0 cêntimos acima do preço médio semanal determinado pela ERSE, disse a entidade.

De acordo com a informação do Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público, publicado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) “relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 1,1 cênt/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples e 2,0 cênt/l acima no caso do gasóleo simples”.

Segundo o regulador, “em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 0,6% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 1,1% acima do Preço Eficiente”. Ler mais

PROGRAMA DIRETO AO CONSUMO COM O PROFESSOR MÁRIO FROTA

 

PROGRAMA DIRETO AO CONSUMO COM O PROFESSOR MÁRIO FROTA

Jornal Valor Local 

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Justiça determina que dívidas não prescrevem após 5 anos

 

Justiça decide que dívida pode ser cobrada após cinco anos, sem constranger inadimplente; saiba mais 

Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A cobrança poderá ser feita de forma administrativa e amigável, sem ação judicial, e o nome do devedor poderá figurar nos cadastros de proteção ao crédito.

A decisão foi tomada em processo aberto em julho de 2021, no qual uma consumidora pedia que fosse respeitado o prazo de prescrição da dívida, de até cinco anos, conforme o artigo 206 do Código Civil, além da retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes. Ler mais

 

'Regras' para um coração saudável que pode começar a ignorar

 Especialistas afirmam que existem alguns mitos e conceitos antiquados que devem ser descartados. 

Cuidar do coração é muito importante e existe um conjunto de 'regras' que, supostamente, todos devemos seguir. No entanto, segundo o Huffpost, agregador de blogues, algumas podem, e devem, ser ignoradas. 

Pode ser difícil saber o que está certo ou errado, diz Brittany Owen, cardiologista, além disto, existem várias informações contraditórias a circular na internet e nas redes sociais. Também é preciso ter em consideração que as pessoas são todas diferentes e não reagem da mesma forma. 

O Huffpost falou com vários especialistas para esclarecer dúvidas e mitos. Por exemplo, muitas pessoas, tomam todos os dias aspirina, numa tentativa de prevenir ataques cardíacos. É algo muito comum, mas que não tem o efeito pretendido em toda a gente, aliás pode ter alguns efeitos secundários, como sangramento gastrointestinal. Tendo isto em conta é um hábito, no geral, desnecessário, diz Michael Weinrauch, cardiologista.  Ler mais

 

Intermarché e Lidl. A arte da publicidade comparativa e a exceção da pandemia

Ainda que estejam a ser vistos como inovadores, devido à legislação rígida publicitária da União Europeia, a verdade é que os anúncios destes dois hipermercados seguem os exemplos internacionais.

Depois de, durante semanas, o Intermarché ter comparado os preços de produtos considerados básicos, em todos os hipermercados, o Lidl decidiu ripostar. “Quem compra no sítio certo, parece logo mais esperto”, dizia o anúncio da cadeia alemã, que mostrava pessoas satisfeitas a comer um hambúrguer de bovino. A mensagem não podia ser mais direta: “Resolvemos experimentar o produto. Experimentámos um pouco mais: não chegámos a ir aos outros”. Ler mais

Presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo fala sobre garantias de produtos e serviços

 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, promoveu o webinar “Garantia dos produtos e serviços em sede judicial e extrajudicial no Brasil e no Direito Comparado”, nesta sexta-feira (19), via plataforma Zoom.

Ao abrir o evento, o presidente do Fórum, juiz Flávio Citro Vieira de Mello, falou sobre a importância do debate: “Nossa legislação é bastante avançada, mas em comparação com Europa e EUA, ainda é defasada. A previsão de garantia legal dos produtos oferecida pelos fornecedores ainda deixa os consumidores em uma situação de grande fragilidade, por isso a importância desse tema ser trato”.

Palestra

“A vida útil é usada pra delimitar os dias que a garantia legal deva ser exercida”, destacou o professor Mário Ângelo Leitão Frota, doutor pela Université Catholique de Louvain, presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC), e fundador e primeiro presidente da Associação Internacional de Direito do Consumo (AIDC).

Ao avaliar o atual cenário dos serviços de garantia, o professor enfatizou: “Todos lucraríamos mais se tivéssemos uma base mediana de educação e formação para o consumo tanto para os consumidores quanto para fornecedores”.

Debatedora

Também esteve presente no encontro, a vice-presidente do Fórum, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, presidente da Comissão de Biblioteca e Cultura da EMERJ.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=F17iwtSDx1k

 

Fotos: Maicon Souza

 

19 de agosto de 2022

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)

Mercado energético a ferver: gás bate recordes e eletricidade atinge máximo de mais de dois meses

 

Os contratos de gás natural de referência na Europa aproximam-se dos 300 euros por MWh e a eletricidade em Portugal e Espanha alcançou um preço grossista inédito desde que entrou em vigor o mecanismo ibérico para fazer frente à escalada do gás.

O mercado energético europeu arrancou a semana a ferver. A cotação do gás natural no contrato de referência na Europa, o TTF (Title Transfer Facility, negociado na Holanda), bateu um recorde na sexta-feira e esta segunda-feira deverá voltar a fechar em alta, puxando também pelos preços da eletricidade para o dia seguinte pela Europa fora, incluindo na Península Ibérica. Ler mais