Este ano e até quinta-feira, 11 de agosto, a Provedora da Justiça recebeu 159 reclamações, cujo motivo prende-se "na grande maioria dos casos, com a demora", revelou à Lusa a assessora de imprensa da Provedora de Justiça.
A legislação prevê que as juntas de médicas se realizem-se nos 60 dias após a entrega do requerimento, mas os relatos que chegam à provedoria revelam outra realidade: "A maior parte das queixas recebidas este ano de 2022 tem requerimento apresentado em 2020. A pandemia agravou um problema pré-existente", explica a assessora de imprensa.
Por detrás deste atrasos esteve a necessidade de reforçar as equipas
médicas para cuidar dos doentes com covid-19, que levou a que fossem
chamados médicos de saúde pública, que em geral compunham as juntas
médicas para emissão destes atestados. Ler mais