Uso de máscara deixa de ser obrigatório nos transportes na Madeira

 
Este desagravamento resulta da resolução do Governo Regional da Madeira que declarou a situação de alerta na sequência da pandemia da Covid-19.

O uso de máscara deixa de ser obrigatório nos transportes coletivos de passageiros na Madeira a partir das 00h00 horas de segunda-feira, anunciou este domingo a empresa de transportes públicos Horários do Funchal (HF).

Este desagravamento resulta da resolução do Governo Regional da Madeira que declarou a situação de alerta na sequência da pandemia da Covid-19, com efeitos a partir das 00:00 de segunda-feira até às 23:59 de 31 de agosto, desagravando a obrigatoriedade do uso de máscara, desta o grupo HF.

Na deliberação, que foi publicada no Jorna Oficial da Região Autónoma da Madeira, lê-se que o executivo madeirenses (PSD/CDS) resolveu "declarar a situação de alerta" nesta região autónoma, "por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia Covid-19, com efeitos a partir das 00:00 horas do dia 01 e agosto de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de agosto de 2022". Ler mais

 

Só 20% da população da zona euro poupou mais durante a pandemia

 

Inquérito mostra que, durante a pandemia, a maioria dos agregados familiares não conseguiu aumentar as suas poupanças.

Apenas 20% da população da zona euro conseguiu poupar mais durante a pandemia, segundo dados de um inquérito do Banco Central Europeu (BCE), com base em respostas de famílias na Alemanha, França, Itália, Espanha, Holanda e Bélgica, publicados esta segunda-feira.

Estes agregados familiares estão menos expostos a artigos mais intensivos em energia do que o agregado familiar médio.

"As famílias de rendimentos mais elevados tendem a gastar uma parte menor dos seus rendimentos no consumo intensivo de energia", de acordo com o inquérito realizado pelo BCE há um ano. Ler mais

 

Ensino particular alerta para injustiça nos vales para manuais escolares gratuitos

 
Associação de estabelecimentos privados e cooperativos alerta para a ilusão de que "no ensino privado há só ricos".

No dia em que começaram a ser emitidos os vales para aquisição de manuais escolares para alunos do 1.º ciclo, 8.º e 11.º anos, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) insiste que a exclusividade da medida para o ensino público é uma injustiça.

Em declarações à TSF, o diretor executivo da associação lamenta a falsa perceção de que "no ensino privado há só ricos", apesar de compreender "que a população em geral possa estar mal informada".

"Manifestamente, o Governo não pode estar tão mal informado a esse nível e sabe que há muitos alunos com dificuldades financeiras a frequentar o ensino particular ou cooperativo que beneficiam de sistemas de bolsas e outros apoios que os colégios arranjam", argumenta Rodrigo Queiroz e Melo.

O responsável defende que, a ser preciso encontrar "todo o apoio" para os alunos em questão, há "menos possibilidade de apoio mais alunos que precisem". Ler mais

 

Teto ibérico aos preços da eletricidade "não teve o efeito prometido"

 

A cooperativa de energias renováveis Coopérnico disse hoje que o mecanismo ibérico que define um preço máximo para o gás natural usado para produzir eletricidade "não teve o efeito prometido".

 Numa nota enviada à Lusa, a entidade, que conta com mais de 2.400 associados, referiu que este regime, acordado pelos governos de Portugal e Espanha com a Comissão Europeia, "para fazer face aos preços elevados do gás nos mercados internacionais, teve como objetivo baixar as faturas de eletricidade para consumidores e empresas", mas "tornou-se ineficaz".

"O mecanismo de ajuste acaba por repercutir nos consumidores a diferença entre o valor administrativo, decidido pelo Governo e o mercado grossista", indicou, destacando que "o valor de topo máximo definido é, neste momento, 40 euros/MWh [megawatts-hora], mas que ao longo dos 12 meses em que o mecanismo está em vigor vai aumentar para 50 euros/MWh". Ler mais

Endesa compromete-se a manter preços contratuais

 
A Endesa comprometeu-se hoje a manter os preços contratuais até dezembro e a cumprir os compromissos estabelecidos no mecanismo ibérico, depois de o presidente da empresa ter afirmado que a eletricidade iria subir 40% este mês.

"A Endesa compromete-se a manter os preços contratuais com os seus clientes residenciais em Portugal até ao final do ano", lê-se num esclarecimento hoje divulgado pela empresa.

Segundo a mesma nota, a empresa vai ainda cumprir os compromissos estabelecidos no quadro regulatório português, bem como no mecanismo ibérico.

O presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, disse, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que a eletricidade vai sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho.

"Em particular, a partir do final de agosto, mas já nas faturas do consumo elétrico de julho, as pessoas vão ter uma desagradável surpresa. [...] Estamos a falar de qualquer coisa na ordem dos 40% ou mais, relativamente àquilo que as pessoas pagavam", afirmou Nuno Ribeiro da Silva. Ler mais

 

Investimentos na Escola Digital "a decorrer como previsto"

 Quase todos os investimentos previstos no âmbito da Escola Digital, com execução prevista até 2025, estão ainda em fase inicial, segundo um relatório do Tribunal de Contas que concluiu que o plano está "a decorrer como previsto".

 "A execução está no início, como previsto, quanto a 11 dos 12 Investimentos e, por isso, é ainda limitada a apreciação da respetiva eficácia", destaca um relatório divulgado hoje sobre uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) para avaliar a eficácia da execução dos investimentos da digitalização do ensino.

Já na semana passada, um outro relatório divulgado pelo mesmo tribunal tinha referia que, até ao final de março de 2022, tinham sido distribuídos pelas escolas 1,04 milhões de computadores, e respetivas conectividades, dos 1,05 milhões previstos.

Desses, 589 mil foram entregues a alunos, 93 mil a professores e "358 mil ainda por afetar", tendo sido pagos 180 milhões de euros dos 437 milhões de euros previstos no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social e do Plano de Recuperação e Resiliência. Ler mais

Fatura da luz? "Não vai haver nenhum aumento de 40% no mês de agosto"

 

A garantia foi deixada pelo ministro do Ambiente, que lembrou que a Endesa já veio "desmentir" as declarações do seu presidente que davam conta de um aumento dos preços na ordem dos 40%. 

 O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, garantiu, na segunda-feira, que não haverá nenhum aumento de 40% nas faturas da eletricidade, sublinhando que a Endesa já disse que não fará alterações nos preços até ao final do ano. O governante destacou ainda que no mercado regulado há famílias que até estão a pagar menos. 

"Não vai haver nenhum aumento de 40% no mês de agosto. Aliás, a própria Endesa hoje [segunda-feira] veio desmentir-se e dizer que não terá aumento nos clientes residenciais até ao final do ano. Também a EDP veio dizer que não terá aumentos para os seus clientes até ao final do ano", disse Duarte Cordeiro, em declarações à CNN Portugal. 

Relativamente ao mercado regulado, explicou o ministro, "não só não vamos ter aumentos, como tivemos uma diminuição, neste semestre, de 2,6% nos preços". Duarte Cordeiro disse ainda que há uma "maioria" de clientes no mercado livre que está "protegida por tarifa fixa, por contrato que vai para além" do final do ano. Ler mais