Alteração dos prazos em 2008 e durante a pandemia estão a
gerar confusão. Especialistas defendem contactos do Estado com os
cidadãos para resolver dúvidas.
A pandemia obrigou ao alargamento e suspensão
das datas previstas para a renovação dos documentos de identificação
oficiais, em função do fecho dos serviços destinados a esta atividade.
Segundo o Jornal de Notícias,
mais de 44 mil pessoas com 50 anos falharam a renovação obrigatória da
carta de condução no ano passado, o que significa que milhares estão a
conduzir nas estradas com a carta caducada, arriscando-se em multas que
podem chegar aos 600 euros.
Um fator que pode contribuir para estes números, apontou Ricardo Vieira,
diretor do centro de exames da Associação Portuguesa de Escolas de
Condução, à mesma fonte, tem que ver com alterações na lei que
anteriormente estipulava a validade do documento até aos 65 anos, tal como pode ser visto no verso do mesmo. No entanto, o prazo foi atualizado para os 50 anos.
O responsável adiantou ainda que a polícia tem vindo a alertar para este facto, com muitos condutores a desconhecerem que estão a cometer uma infração rodoviária.
Em 2008, o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, atual
Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), determinou que os
condutores de automóveis ligeiros e motociclos são obrigados a renovar a
carta aos 50 anos. Na altura, o organismo explicou que iria proceder ao
envio de cartas de aviso aos condutores.
António Reis, vice-presidente da Associação Nacional
dos Industriais de Acidentes Rodoviários do Instituto Superior Técnico,
avança que na faixa etária entre os 50 e os 60 anos continua a existir “muita confusão”
sobre os prazos. Uma solução para o problema, estima, será o “envio de
um e-mail pelo IMT ou as Finanças” a lembrar os prazos que estão
atualmente em vigor, considerando também as alterações operadas durante a
pandemia.
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