Alteração dos prazos em 2008 e durante a pandemia estão a gerar confusão. Especialistas defendem contactos do Estado com os cidadãos para resolver dúvidas.
A pandemia obrigou ao alargamento e suspensão das datas previstas para a renovação dos documentos de identificação oficiais, em função do fecho dos serviços destinados a esta atividade. Segundo o Jornal de Notícias, mais de 44 mil pessoas com 50 anos falharam a renovação obrigatória da carta de condução no ano passado, o que significa que milhares estão a conduzir nas estradas com a carta caducada, arriscando-se em multas que podem chegar aos 600 euros.
Um fator que pode contribuir para estes números, apontou Ricardo Vieira, diretor do centro de exames da Associação Portuguesa de Escolas de Condução, à mesma fonte, tem que ver com alterações na lei que anteriormente estipulava a validade do documento até aos 65 anos, tal como pode ser visto no verso do mesmo. No entanto, o prazo foi atualizado para os 50 anos.
O responsável adiantou ainda que a polícia tem vindo a alertar para este facto, com muitos condutores a desconhecerem que estão a cometer uma infração rodoviária.
Em 2008, o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, atual Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), determinou que os condutores de automóveis ligeiros e motociclos são obrigados a renovar a carta aos 50 anos. Na altura, o organismo explicou que iria proceder ao envio de cartas de aviso aos condutores.
powered by plistaAntónio Reis, vice-presidente da Associação Nacional dos Industriais de Acidentes Rodoviários do Instituto Superior Técnico, avança que na faixa etária entre os 50 e os 60 anos continua a existir “muita confusão” sobre os prazos. Uma solução para o problema, estima, será o “envio de um e-mail pelo IMT ou as Finanças” a lembrar os prazos que estão atualmente em vigor, considerando também as alterações operadas durante a pandemia.
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