quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Há gás suficiente para o inverno? Europa arrisca-se a passar frio nos próximos meses

O inverno aproxima-se a passos largos, mas a Europa parece não estar preparada para garantir que todos os seus cidadãos não passam frio. As reservas de gás estão em baixo e a sua reposição não depende exclusivamente da vontade dos países.

De acordo com o El Economista, há dois grandes fatores que determinam o volume de gás disponível para os próximos meses, no continente europeu: por um lado, a aposta climática; por outro, a disponibilidade da Rússia.

No que ao ambiente diz respeito, o jornal espanhol lembra que o investimento dos governos e das empresas na redução das emissões de gases com efeito de estufa através da transição para energias limpas e renováveis faz com que a Europa – ainda dependente de combustíveis fósseis – esteja em risco de passar frio no inverno. É que os sistemas implementados, nomeadamente nas casas dos cidadãos, ainda não estão alinhados com todo este investimento em termos de produção. Ler mais

Diário de 14-10-2021

         


Diário da República n.º 200/2021, Série I de 2021-10-14

  • Resolução da Assembleia da República n.º 258/2021172809419

    Assembleia da República

    Eleição para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

  • Portaria n.º 206/2021172809420

    Finanças

    Procede à alteração da declaração periódica do IVA, anexo R e respetivas instruções de preenchimento, prevendo a intervenção, por contabilista certificado independente, na certificação prevista no artigo 78.º-D do CIVA

Dívidas fictícias, assédio continuado, ameaças vis


Situações destas, por nós versadas em tempos, tendem a reproduzir-se, como decorre de uma reclamação apresentada ao Gabinete de Informação do Consumidor do Município de Castelo Branco e nos foi presente oportunamente.

“A INTRUM Portugal” interpela-me para pagar dívidas de comunicações electrónicas da MEO de 2009 e de 2010, no montante de 1222.00€ e 600.00€, respectivamente.

Nunca a PT, a MEO ou a ALTICE se me dirigiram para o efeito.

Não tenho ideia de lhes ter ficado a dever seja o que for.

E estou a ser continuamente massacrada para pagar tais valores que de todo não correspondem a dívidas que haja contraído ou postergado.

Sucedem-se os telefonemas e as ameaças.” Ler mais

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

RES PUBLICA - Kuriakos TV

 


RES PUBLICA

Será que o consumidor tem noção dos seus direitos?
Hoje, pelas 22h00, vamos ter connosco Mário Frota, professor e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Não perca!
📺 Kuriakos TV: VODAFONE - 212 | NOWO - 143 | NOS - 185 | MEO - 181 (Satélite) / 191 (Cabo)
Hispasat (via satélite para toda a Europa) | Swisscom (Suiça)
Rádio: Vida FM | 97.1 @vidafmportugal

Anacom aprova valor de 5 euros e aumenta velocidade mínima da tarifa social de Internet

 

O regulador das comunicações indica que aprovou propor ao Governo uma mensalidade de 5 euros da tarifa social de Internet. Além disso, a velocidade mínima passará a ser de 30 Mbps, contra os 10 Mbps indicados anteriormente. 

A Anacom aprovou esta quarta-feira um conjunto de decisões sobre a tarifa social de Internet. O valor da mensalidade não sofreu alteração face àquilo que já tinha sido anunciado, mas há mudanças no que toca às velocidade mínimas e também ao valor mínimo de tráfego mensal.

Relativamente ao valor da mensalidade, a entidade liderada por João Cadete de Matos indica que esta tarifa vai ter uma mensalidade de 5 euros, que subirá para 6,15 euros tendo em conta o IVA à taxa de 23%. Este valor já havia sido mencionado em agosto deste ano.  Ler mais

 

terça-feira, 12 de outubro de 2021

POLÍTICAS DE CONSUMIDORES A COOPERAÇÃO ENTRE NAÇÕES PORTUGAL / BRASIL

 

Relatório Intercalar de Actividades do ano de 2011

Compulsa-se um relatório intercalar de actividades de há 10 anos, e o que nos salta à vista de dois meses de deambulações pelo Brasil, no segundo semestre de 2011?

Uma mancheia de actividades, como se revela em anexo.

Por ordem de intervenções:

Estados do Piauí, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Paraíba, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Paraíba.

Ao todo, 9 (nove) Estados e o Distrito Federal.

Num incessante deambular, levando temas novos, experienciados noutras latitudes, numa salutar permuta de perspectivas, numa profícua discussão com os interlocutores das distintas instituições com que nos cruzámos.

Cooperação interinstitucional, graciosamente promovida, sem proveitos nem prebendas, no afã de concorrer para a confraternidade dos povos e de aproximação das normas e do estatuto do consumidor, onde quer que se situe.

Cooperação com instituições do mais diverso jaez:

. Estabelecimentos do ensino médio, Instituto Santa Maria Goretti, Piauí, Teresina. Ler mais

Serviços essenciais: o flagelo do ‘corte’!, na Phorma TV hoje