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live de lançamento dos livros Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Teoria Geral do Direito Civil.

Com imensa alegria, compartilhamos a live de lançamento dos livros Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Teoria Geral do Direito Civil, de Bruno Miragem. Será realizada no dia 04 de maio de 2021, terça-feira, das 18h às 19h.

 

Durante o evento, o autor falará sobre o tema "Como Estudar Direito Civil", além de apresentar os destaques das obras.

 

Ative o lembrete e não perca! Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/3x5roBD​

 

Bruno Miragem é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (PPGD/UFRGS). Doutor e Mestre em Direito. Advogado e parecerista e Ex-presidente do Brasilcon.

 

 

 

Fernando Rodrigues Martins

Presidente do Brasilcon

Já reparou nos códigos impressos nas cascas dos ovos? Têm muito para nos dizer

Todo o ovo comercializado tem impresso na casca um código, equiparável ao bilhete de identidade deste alimento. Proveniência, validade, modo de criação das galinhas, são algumas das informações que ali encontramos. 

- Regra geral os ovos conservam-se bem por um tempo considerável a temperaturas baixas. Tanto os ovos, como as caixas onde estão acondicionados, deverão ter indicação da durabilidade mínima, ou seja 28 dias.

- Na embalagem dos ovos (e nestes) vai encontrar um código impresso com informação sobre o produto. Modo de criação das galinhas, número de identificação da exploração e o país de origem devem de constar nesta informação. Ler mais

Diário de 5-5-2021

                     

Diário da República n.º 87/2021, Série I de 2021-05-05

• • Resolução da Assembleia da República n.º 135/2021162753745

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que dê continuidade ao apoio à produção cultural e à criação artística como instrumento de desenvolvimento económico e de diferenciação turística do Algarve

  • Portaria n.º 98/2021162753746

    Finanças

    Aprova a declaração modelo 30

  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A162753747

    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.

Una-se a nós nesta Corrente do Bem!

 O Brasilcon é referência em matéria de Direito do Consumidor e possui reconhecida projeção nacional e internacional. Atuante no estudo do direito do consumidor e temas correlatos, congrega juristas, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores e acadêmicos, com o propósito de fomentar a cooperação internacional por meio de intercâmbio científico com entidades em diversos países. É responsável pela publicação da Revista de Direito do Consumidor, editada em parceria com a Editora Revista dos Tribunais, considerada um dos principais periódicos jurídicos do Brasil.

 

Em seu tempo de existência, o Brasilcon apoiou, realizou e participou de mais de uma centena de eventos, congressos e seminários, atividades acadêmicas e científicas, atualizando, formulando e debatendo os temas que afetam os consumidores. Ao longo desta pandemia desenvolveu uma série de documentos e estudos para os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de preservar e tornar efetivo os direitos dos consumidores previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

 

Contudo, a crise que afeta diretamente todos os setores da economia também atinge o Brasilcon, que em acréscimo sofreu também com a redução de receitas vinda da renegociação do contrato com a editora Revista dos Tribunais, obrigando a uma significativa revisão das despesas ordinárias do Instituto.

Em razão disso foi lançada no último dia 9 de abril, uma campanha de arrecadação para o Instituto, visando imediatamente, obter doações para a aquisição de plataforma digital que viabilizará a realização de uma série de eventos e discussões diretamente pela internet (webinários) em face da nova realidade trazida pela pandemia.  

O Brasilcon depende dos seus associados, caso queira contribuir enviamos aqui os dados bancários:

 

PIX – secretaria@brasilcon.org.br

Banco do Brasil

Agencia: 452-9

Conta Corrente: 700000-6

Brasilcon Inst. Brasil de Politica

CNPJ: 68.484.351/0001-59

 

Agradecemos imensamente a contribuição de todos. Como diria Madre Teresa de Calcultá “Palavras gentis podem ser curtas e fáceis de falar, mas seus ecos são verdadeiramente infinitos”. 

 

Fernando Rodrigues Martins

Presidente do Brasilcon

DIREITO DO CONSUMIDOR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2021

 No dia 28 de abril, o Brasilcon reuniu importantes líderes da defesa dos consumidores com o Sen. Rodrigo Pacheco, atual Presidente do Senado Federal.

Registramos a presença no encontro dos seus organizadores e dos ex-presidentes Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Clarissa Costa de Lima, Diógenes Carvalho, Guilherme Martins e Sophia Martini Vial.

 

Garantias do Consumo: não perca!

Não queremos que você perca nenhum dos artigos da coluna Garantias do Consumo! Confira os últimos publicados:  

- Mariângela Sarrubbo Fragata e Marcelo Gomes Sodré - Jabuti no telhado dos consumidores

- Fernando Rodrigues Martins, Clarissa Costa de Lima, Guilherme Magalhães Martins e Sophia Martini Vial - Vulnerabilidade estrutural e fissuras na promoção aos consumidores

- Heloisa Carpena - Lei das vacinas e reparação de danos aos consumidores

- Pablo Malheiros da Cunha Frota - Plano de saúde coletivo, morte do titular e o dever de informação

- Paulo R. Roque A. Khouri - O problema do consentimento informado na LGPD

- Cristiano Heineck Schmitt - Contrato, consumo e lockdown

- Bruno Miragem - O direito do consumidor pós-pandemia

- André de Carvalho Ramos - Dia do Consumidor: diálogo entre internacional e nacional