A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
O visado retribui com prazer ao honroso convite que se lhe dirigiu. E aceita, enobrecido, encargo tão distinto.
É com muita alegria que noticiamos o lançamento do livro Manual de Direito do Consumidor, escrito por Antonio Herman V. Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e integrante da Comissão de Juristas que que elaborou o Código de Defesa do Consumidor, Cláudia Lima Marques, Professora da UFRGS, escritora e palestrante renomada internacionalmente, e Leonardo Roscoe Bessa, Procurador-Geral de Justiça do DF (2014-2018), tendo atuado por duas décadas na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Esta 9ª edição mantém a estrutura das anteriores: analisa, de modo claro e objetivo, toda disciplina normativa decorrente da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). A obra está completamente atualizada. Avalia o conhecimento e jurisprudência sedimentados em três décadas de experiência do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), além de referências aos efeitos da pandemia da Covid-19 nas relações de consumo
O livro pode ser adquirido pelo link https://www.livrariart.com.br/manual-de-direito-do-consumidor-9-edicao/p
Fernando Rodrigues Martins
Presidente do Brasilcon
Diário da República n.º 18/2021, Série I de 2021-01-27
Recomenda ao Governo apoios para retirar as árvores ardidas com incêndios de 2017, arranque de eucaliptos de crescimento espontâneo e para a (re)florestação com espécies endógenas
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Nicarágua depositado o seu instrumento de adesão, a 21 de outubro de 2020, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo à Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª Sessão, realizada em Genebra, a 11 de junho de 2014
As mutações são consideradas ainda mais contagiosas - e mais letais - comparativamente à estirpe original que emergiu no ano passado, destaca um artigo publicado no jornal britânico The Sun.
A primeira variante da Covid-19 foi identificada no Reino Unido em setembro de 2020, após um aumento de casos de infeção na zona de Kent.
Especialistas de todo o mundo já alertaram que a nova estirpe
aparenta ser até 70% mais transmissível, enquanto que um estudo recente
considera-a igualmente mais mortífera. Ler mais
O projeto inicia-se a partir de quinta-feira e prevê a aquisição de mais de 200 refeições para auxiliar "restaurantes históricos da cidade de Coimbra e com forte ligação à comunidade estudantil", distribuindo essas refeições pela população carenciada, durante o período de confinamento.
"Este projeto nasce pela preocupação da Associação Académica de Coimbra e da Academia dos efeitos devastadores que este novo período de confinamento está a ter nos pequenos negócios tradicionais da nossa cidade e na diminuição das doações e do apoio social à população mais pobre", explica o presidente da AAC, João Assunção.
A Associação Académica de Coimbra, que conta com o apoio da Integrar,
quer dar resposta ao "grito de alerta" das Instituições de
Solidariedade Social, devido à diminuição de doações e de voluntários. Ler mais
"Parece-nos que falta, mais uma vez, algum enquadramento. Sobretudo porque não nos parece adequado, para a finalidade de controlar se o aluno está a recorrer a outros elementos de apoio para a resolução dos exames. E, portanto, não nos parece que esse é o meio adequado para esse efeito. Há muitas possibilidades, mesmo com a câmara à frente, ainda assim, de continuar a recorrer a elementos não lícitos" para concluir a prova, disse Filipa Calvão.
Na audição parlamentar, a requerimento do BE, a presidente da CNPD
ressalvou não ver problema no uso de câmara para identificar um aluno
que vai fazer exame, mas já discordou que se "pretenda fazer juízos de
valor" sobre quais as câmaras de filmar que podem ser usadas nesses
exames à distância, assim como outros requisitos técnicos em discussão
pelas universidades. Ler mais
A Apple admite que as suas proteções podem ter sido evitadas.
A Apple está a apelar aos utilizadores de iPhones que atualizem os respetivos dispositivos para a mais recente atualizem, a versão iOS 14.4.
A importância desta atualização deve-se ao facto de ter o objetivo de corrigir vulnerabilidades que, de acordo com a Apple, “podem ter sido ativamente exploradas”. A empresa indica apenas que uma “app maliciosa pode ter conseguido elevar privilégios” e que “um atacante remoto pode ter conseguido causar uma execução de código arbitrária”, nota o The Verge.
Fica assim claro que uma app pode ter conseguido passar pelas proteções da Apple ou até que os responsáveis tenham tido acesso iPhones por via de uma vista a um site (sob seu controlo).
por , Tech Apple
