A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Os subsídios de desemprego que terminarem em 2021 serão prorrogados por
seis meses de forma “automática” não sendo necessário entregar um pedido
para esse efeito, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e
Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Ler mais
Depois de avançar na segunda-feira com uma lista de estabelecimentos de ensino, localizados nos concelhos com níveis de risco mais elevado, que não cumpriam as orientações da DGS por continuarem a marcar reuniões presenciais, o S.T.O.P atualizou hoje a listagem, acrescentando mais 11.
«Relembramos que este tipo de conduta não cumpre as “Orientações Ano
Letivo 2020/2021” da responsabilidade conjunta da DGS, DGEstE e DGE (por
isso a maioria das escolas, e bem, não está a convocar reuniões
presenciais)», refere o sindicato na mesma nota. Ler mais
O Facebook está a planear intensificar o combate a desinformação sobre a Covid-19, chegando até a enviar notificações aos utilizadores que coloquem ‘like’, partilhem ou comentem em publicações falsas.
Diz a FastCompany que o Facebook até avisará os utilizadores que interajam com publicações apagadas, enviando-lhes uma mensagem a explicar porque é que a decisão foi tomada.
De notar que o Facebook tem procurado mitigar a desinformação presente na sua plataforma, não só durante as eleições presidenciais dos EUA como também sobre a pandemia de Covid-19.
Tech Coronavírus
A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação, desceu hoje para -0,525%, menos 0,005 pontos e contra o atual mínimo de -0,524% registado em 09 de dezembro.
Em 23 de abril, a Euribor a seis meses subiu para -0,114%, atual máximo desde pelo menos janeiro de 2015.
No prazo de 12 meses, a taxa Euribor avançou hoje, ao ser fixada em -0,499%, mais 0,004 pontos e contra o atual mínimo de sempre, de -0,507%, verificado em 09 de dezembro. Ler mais
A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou, esta quarta-feira, que a Europa está em "alto risco" de sofrer uma nova vaga de contágios de Covid-19 no início do próximo ano. Tendo isso em conta, aconselha a quem vá a reuniões familiares no Natal a usar máscara.
"As reuniões devem realizar-se ao ar livre, se possível e os
participantes devem usar máscaras e manter o distanciamento físico",
recorda a OMS citada pelo El País, acrescentando que "apesar de alguns avanços frágeis, a transmissão da Covid-19 na Europa continua a ser generalizada e intensa". Ler mais
Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa inerente à aquisição dos serviços postais
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 342/2017, de 9 de novembro, que estabelece os critérios, limites e rácios necessários à execução do Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro, na sua redação atual, que instituiu o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» (MAVI)
Estabelece um regime excecional de incentivos à realização de atividade assistencial não realizada ou adiada por força da situação epidemiológica provocada pela COVID-19
Acórdão do STA de 08/07/2020, no Processo n.º 10/20.1BALSB - Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza a Jurisprudência no sentido de que: «Não são admitidas deduções à colecta das tributações autónomas relativas aos montantes apurados a título do benefício fiscal SIFIDE II, aprovado pelo artigo 133.º da Lei n.º 55-A/2010»
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 26-A/2020/A, de 27 de novembro, da Região Autónoma dos Açores - Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, nas deslocações por via aérea e por via marítima para o território da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.º suplemento, 1.ª série, n.º 232, de 27 de novembro de 2020
João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito de uma audição sobre o regulamento do leilão do 5G, a requerimento do CDS-PP.
"Estas condições (...) estão perfeitamente articuladas com as regras europeias", afirmou, em resposta a uma questão do PS sobre a carta enviada por Bruxelas antes da decisão final do regulamento do leilão ao regulador.
"A esse nível não existe qualquer motivo de preocupação do nosso lado", salientou João Cadete de Matos.
A Comissão Europeia pediu esclarecimentos à Anacom em outubro sobre as condições de cobertura dos novos entrantes e o 'roamming' nacional no leilão do 5G, segundo uma carta da DG CONNECT a que a Lusa teve acesso em novembro. Ler mais
