quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Segurança dos brinquedos: novas regras para melhor proteger a saúde das crianças
Passaportes digitais para todos os brinquedos, a fim de acelerar os controlos aduaneiros e facilitar o acesso aos avisos de segurança
Seis mil milhões e meio de euros de brinquedos importados para a UE em 2023, 80% dos quais provenientes da China
Os brinquedos são o segundo produto de consumo perigoso mais notificado no sistema de alerta rápido da UE, Ler mais
Acop apela aos consumidores para comprarem brinquedos seguros neste Natal
“não basta corresponder de imediato às sugestões ou às exigências dos filhos e dos netos. é preciso ter perante o mercado um espírito crítico acentuado”, disse hoje à agência lusa mário frota, fundador e dirigente da acop.
na sua opinião, “é preciso que haja bom senso em tudo e cautelas” das pessoas que escolhem os brinquedos, sobretudo dos pais e outros familiares”, pois “cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém”.
“a escolha do brinquedo não deve recair só sobre a criança. os adultos que pretendam oferecer brinquedos a crianças devem, pois, optar pelo brinquedo mais conveniente, tendo em consideração a segurança bem como a idade do destinatário”, defende a acop em comunicado. Ler mais
Europa prepara-se para a maior vaga de consolidação no setor das telecomunicações
O setor europeu das telecomunicações encontra-se num ponto de inflexão, marcado pelo que se prevê ser a maior vaga de fusões e aquisições das últimas décadas. De acordo com o último relatório da Oliver Wyman, Capital Currents: Europe’s Telecom Industry Should Prepare for a Big M&A Shake-Up, vários fatores estão a convergir para dinamizar a consolidação, cuja importância será fundamental para reposicionar a Europa como referência global em conectividade e inovação.
Esta urgência de consolidação é impulsionada pela necessidade de alcançar escala suficiente para competir com os grandes atores internacionais, especialmente num contexto geopolítico como o atual. Enquanto o operador europeu médio gere aproximadamente 5 milhões de assinantes, os seus homólogos nos EUA e na China atingem 107 e 467 milhões, respetivamente. Ler mais
Segurança Rodoviária identificou 40 pontos negros nas estradas portuguesas
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) identificou 40 pontos negros nas estradas portuguesas, sendo a Autoestrada A5, que liga Lisboa a Cascais, a via mais perigosa, foi hoje publicado.
A lista dos pontos negros da sinistralidade rodoviária é uma das informações que constam do Observatório da Segurança Rodoviária da ANSR hoje lançado.
Além da A5, que tem cinco pontos negros identificados, o segundo lugar da lista das vias mais perigosas são o IC17 (Circular Regional Interior de Lisboa) e o IC20 (que liga Almada à Costa da Caparica), com quatro pontos negros cada um. Ler mais
Sorteio Fatura da Sorte regressa em 2026 com novo formato
Prémio está suspenso há quase dois anos e vai
ser retomado no próximo ano. Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
fala num novo modelo dirigido aos setores onde menos se pede fatura.
O sorteio Fatura da Sorte, que premeia quem pede fatura com número de contribuinte, vai ser retomado em 2026 num novo formato, revelou a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, em entrevista ao ECO. Para já, não avança pormenores sobre o novo modelo, mas explica que se irá focar nos “setores onde é menos comum pedir fatura”. Ler mais
Conselho adota novas regras para tornar os brinquedos para crianças mais seguros
O novo regulamento relativo à segurança dos brinquedos proíbe ou restringe a utilização de vários produtos químicos perigosos nos brinquedos, nomeadamente desreguladores endócrinos, sensibilizantes cutâneos, produtos biocidas e substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS).
O regulamento reforça a aplicação das regras de segurança dos brinquedos através da introdução de um passaporte digital do produto que contém informações essenciais em matéria de segurança, o que facilitará o controlo aduaneiro e a fiscalização do mercado. Ler mais
Poder de compra em Portugal aumentou para 82,4% da média europeia em 2024
O poder de compra em Portugal aumentou para 82,4% da média europeia em 2024, 1,3 pontos percentuais acima de 2023, mantendo o país a 15.ª posição entre os 20 países da zona euro e a 18.ª da União Europeia.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2023 e 2024 o Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita' de Portugal, expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC), passou de 81,1% para 82,4% da média da União Europeia (UE), mantendo-se, contudo, as posições do país nos 'rankings' europeus destes indicadores. Ler mais
Comissão Europeia reforça competitividade do setor agroalimentar com menos burocracia e mais apoio
A Comissão Europeia apresentou esta semana um conjunto de medidas destinadas a reforçar a competitividade, a sustentabilidade e a resiliência do setor agroalimentar da União Europeia, combinando a simplificação da legislação em matéria de segurança dos alimentos com um financiamento recorde para a promoção dos produtos agroalimentares da UE.
A Comissão propôs um pacote de medidas para racionalizar e simplificar a legislação europeia relativa à segurança dos alimentos e dos alimentos para animais que abrangem áreas como os produtos fitofarmacêuticos e biocidas, os alimentos para animais, os controlos oficiais, bem como a saúde e o bem-estar animal. O objetivo é tornar os procedimentos mais claros e eficientes, reduzindo encargos administrativos para empresas e administrações públicas, sem comprometer os elevados padrões europeus de proteção da saúde humana e animal. Ler mais
Comissão Europeia quer empresas a comprar elétricos e vai mudar as regras
O novo pacote automóvel proposto ontem pela Comissão Europeia (CE) não se limita aos construtores ou às metas de emissões: agora, as grandes empresas também passam a ter obrigações sobre as suas frotas.
A partir de 2030, as grandes empresas terão de garantir que uma percentagem mínima dos seus automóveis, incluindo comerciais ligeiros, seja de emissões nulas ou baixas. Essa percentagem vai variar consoante o Estado-Membro e a maturidade do mercado de elétricos local. Ler mais
Next Noticias Tecnologia UE enfrenta gigantes tecnológicas: as principais medidas dos reguladores em 2025
Os reguladores europeus intensificam o cerco às grandes tecnológicas, aplicando novas leis digitais para travar o poder da Big Tech e proteger os consumidores.
Com legislação de referência que procura proteger os direitos dos utilizadores e equilibrar as condições de concorrência entre empresas, incluindo o AI Act, o Digital Services Act (DSA) e o Digital Markets Act (DMA), a União Europeia afirmou-se como líder mundial na regulação tecnológica.
Este ano, o bloco reforçou a aplicação destas regras para conter o poder de empresas como a Amazon, Apple, Google, Meta e Microsoft. Ler mais
Consumidores europeus pedem mais medidas contra publicidade disfarçada de influenciadores
A Organização Europeia de Consumidores (BEUC) pediu esta quarta-feira à Comissão Europeia medidas adicionais contra a publicidade disfarçada de influenciadores nas redes sociais, incluindo a proibição de promover produtos que representem um risco para as pessoas, como fast food.
O pedido surge na sequência de um estudo realizado entre março e setembro deste ano por organizações de consumidores de 12 países europeus, que analisou 650 vídeos em que influenciadores promoviam produtos de moda rápida (fast fashion) ou comida sem qualidade nutritiva (junk food). (...)
Consumer product safety: New global principles adopted at UN
On 15 December, the UN General Assembly adopted a landmark resolution establishing the first-ever United Nations Principles for Consumer Product Safety.
The principles affirm the right of all consumers to safe, non-hazardous products, sold online and offline, in line with the United Nations Guidelines for Consumer Protection.
They underscore that businesses bear the primary responsibility for product safety throughout a product’s entire life cycle.
They also empower public authorities to conduct risk assessments, order recalls, remove unsafe listings from online marketplaces, and share safety alerts across borders. (...)
Diário de 18-12-2025
Diário da República n.º 243/2025, Série I de 2025-12-18
Supremo Tribunal de Justiça
«O procedimento criminal pelo crime de ameaça agravada p. e p. pelas disposições conjugadas dos artigos 153.º, n.º 1, e 155.º, n.º 1, al. a), do Código Penal não depende de queixa».
Vai andar na estrada durante o Natal e Ano Novo? GNR e PSP reforçam fiscalização
As duas operações da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), que terminam a 4 de janeiro, vão decorrer em duas fases: Natal, entre 18 e 26 de dezembro, e Ano Novo, entre 27 de dezembro e 4 de janeiro, tendo sido apresentadas durante o lançamento da campanha de Natal e Ano Novo da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), na quarta-feira. Ler mais
Canábis continua a ser a droga mais consumida em Portugal
A canábis é a droga mais consumida em Portugal, com padrões de uso frequente e associada ao consumo de outras drogas, revelou hoje o Instituto para os Consumos Aditivos e as Dependências (ICAD).
Os dados, de 2024, foram divulgados pelo ICAD no âmbito do Inquérito Online Europeu Sobre Drogas e mostram que a canábis é a droga ilícita mais consumida em Portugal, com uma prevalência de consumo recente de 2% entre os 15 e os 74 anos e de 5% dos 15 aos 34 anos. Ler mais
65 mil portugueses saíram do país em 2024
Os números, de acordo com o Diário de Notícias, apontam para um movimento migratório em que predominam pessoas com habilitações até ao ensino secundário, incluindo trabalhadores em profissões técnicas, operários e outros perfis que não detêm qualificações superiores. Esta tendência contrasta com os anos anteriores, em que uma parte mais significativa dos emigrantes era composta por jovens altamente qualificados à procura de oportunidades profissionais no estrangeiro.
Especialistas em demografia e mercados de trabalho consideram preocupante o facto de a emigração estar a afectar de forma mais acentuada pessoas com qualificações médias e baixas, justamente os grupos de que muitas regiões do interior e certos setores da economia mais necessitam para permanecerem sustentáveis. A saída de trabalhadores nestas categorias pode agravar ainda mais a escassez de mão-de-obra em áreas como a construção, a restauração, os serviços e o sector industrial. Ler mais
Sabe como funciona o novo incentivo para jovens desempregados?
O novo Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados tem como objectivo motivar os jovens que estejam a receber o subsídio de desemprego a regressar ao mercado de trabalho, oferecendo um apoio financeiro acumulável com o salário.
Segundo a Pordata, em Maio deste ano, mais de 20 mil jovens entre os 25 e os 34 anos encontravam-se inscritos nos centros de emprego e a receber subsídio de desemprego. Esta medida pretende estimular a procura activa de emprego e promover a reintegração profissional antes do término do subsídio, através de um apoio financeiro adicional. Ler mais
.png)
.png)
Taxa mista recupera em novembro, mas ainda abaixo de níveis históricos
A taxa mista no crédito habitação voltou a subir em novembro, alcançando 71,1%, mais 4,2 pontos percentuais face a outubro, segundo o último relatório de crédito habitação do ComparaJá. Apesar da recuperação, o valor mantém-se significativamente abaixo dos 85,1% registados no mesmo mês de 2024, representando uma queda anual de 14 pontos percentuais.
Por seu lado, a taxa variável registou uma descida para 26,3% (-5 p.p. face a outubro), mas continua muito acima dos 11,9% observados há um ano, refletindo uma maior confiança dos consumidores na descida dos juros. A taxa fixa apresentou um ligeiro aumento para 2,6%, mantendo-se com um peso residual no mercado. Ler mais
Subscrever:
Comentários (Atom)
-
Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve... -
Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 Lei n.º 24/2025 Assembleia da República Alteração ao Código da Estrada, aprovado pe... -
Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...