ChatGPT: OpenAI é condenada em tribunal europeu e futuro da IA pode mudar para sempre

 
O caso pode criar precedentes para decisões sobre direitos autorais e IAs no mundo inteiro, afirma o pesquisador Pedro Henrique Batista, do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, em Munique.

Uma ação julgada pelo Tribunal Regional de Munique I (Landgericht München, Alemanha), nesta terça-feira (11), envolvendo o caso da sociedade alemã de direitos autorais GEMA — que representa autores, compositores e outros titulares de direitos musicais — contra o ChatGPT, modelo de linguagem generativa da OpenAI, pode estabelecer um novo precedente para o tratamento de direitos autorais diante das tecnologias de interpretação de dados.

A GEMA processou a OpenAI sob a alegação de que seu modelo mais conhecido, o ChatGPT, usou letras de até nove músicas protegidas por direitos autorais sem a devida licença. De acordo com a entidade, o modelo reproduziu trechos idênticos às músicas originais — entre elas o sucesso Männer, de Herbert Grönemeyer, e Atemlos durch die Nacht, de Helene Fischer — quando usuários solicitaram. Ler mais