UE planeia aumentar o imposto sobre o tabaco: os preços por maço podem aumentar em 2 euros

 

A Comissão Europeia propôs um aumento no imposto mínimo sobre o tabaco, o que aumentará o preço por maço em até dois euros. O objetivo é reduzir a disparidade de custos entre os Estados-Membros e aumentar a receita fiscal, que será de 15% para o orçamento da UE.

A taxa mínima atual na UE é de pelo menos 90 euros por 1.000 cigarros e 60% do preço médio ponderado de retalho, embora, na prática, a taxa média do imposto especial de consumo aplicada em vários Estados-Membros seja quase o dobro desse valor. Com a nova revisão, a Comissão pretende aumentar esses mínimos para 215 euros por 1.000 cigarros e 63% do preço médio ponderado de retalho.

De acordo com dados da Comissão, seis Estados-membros já tributam os cigarros a uma taxa superior à proposta pela reforma e, portanto, já estariam em conformidade com as regras revistas. Os restantes 21 teriam de aumentar os seus atuais níveis de tributação para cumprirem os novos requisitos. A taxa mínima de imposto sobre o tabaco em Portugal, mais especificamente sobre cigarros, é de 60% do preço médio ponderado de venda a retalho, com um mínimo de 90 euros por cada 1.000 cigarros, independentemente do preço. Ler mais