Segurança Social encera 72 creches por falta de licença ou risco para as crianças

 

Entre 2021 e 2024, a Segurança Social decretou o encerramento de 72 creches em Portugal, devido a falta de licenciamento, condições inadequadas ou situações de perigo iminente para as crianças. Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) citados pelo Público, 2023 foi o ano com mais fiscalizações e encerramentos, num total de 160 processos e 23 estabelecimentos encerrados — dois deles de forma urgente. Ao todo, nesse período, foram concluídos 590 processos de fiscalização.

O MTSSS classifica os motivos de encerramento em três categorias principais: falta de licenciamento, deficiências sem perigo imediato e encerramentos urgentes por risco iminente. Estes últimos ocorreram nove vezes — dois em 2021 e 2023, e cinco em 2022 — quando se identificaram problemas graves em instalações, segurança, higiene ou funcionamento, com impacto direto na saúde e bem-estar das crianças. Nestas situações, o Instituto da Segurança Social (ISS) ordena a retirada imediata das crianças e o encaminhamento para as famílias ou alternativas sociais adequadas, sem audiências prévias aos responsáveis. Ler mais