Redes sociais sob escrutínio: ministros europeus exigem verificação etária para menores

 A verificação de idade nas redes sociais é vista como uma medida essencial para proteger os menores do acesso a conteúdos impróprios, promovendo um ambiente digital mais seguro e garantindo o cumprimento das leis que os protegem. Algumas plataformas, como o Instagram, já implementaram ferramentas como as “Contas de Adolescente”, enquanto o Facebook limita as contas de menores em países como Espanha.

Contudo, apesar dos esforços, a Comissão Europeia não pretende obrigar as plataformas digitais a adotarem estas ferramentas. No âmbito da Lei dos Serviços Digitais — que impõe às empresas tecnológicas o combate ao conteúdo ilegal — Bruxelas apresentará, em meados de julho, as diretrizes que as plataformas deverão seguir para proteger os menores. Estas diretrizes, no entanto, não preveem a obrigatoriedade da verificação de idade para todos os utilizadores.

Face a esta abordagem, os ministros da Digitalização de Espanha, Áustria, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Itália, Eslováquia, Eslovénia e Bruxelas enviaram uma carta à vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Henna Virkkunen, e à vice-presidente de Emprego e Direitos Sociais, Roxana Minzatu, apelando a que o Executivo comunitário imponha às plataformas o uso de ferramentas eficazes de verificação etária. Ler mais