Direitos sobre o corpo para combater deepfakes? Na Dinamarca já se discute o assunto

 

A disseminação de deepfakes ( imagens ou sons humanos manipulados por Inteligência Artificial) levaram o Departamento de Cultura e os partidos políticos a propor um projeto lei para que sejam aplicados direitos autorais que garantam o direito ao corpo, características faciais e voz, avança o The Guardian.

O Ministro da Cultura, Jakob Engel-Schmidt, espera que o documento apresentado reforce a proteção contra as "imitações digitais de identidades", acrescentando que acredita ser a primeira lei deste género na Europa, informou ao The Guardian. O Ministério da Cultura vai enviar uma proposta de alteração da lei atual para consulta que será discutida em setembro.

A legislação abrange também recriações artificiais de performances artísticas, de acordo com a mesma notícia, com "potenciais" indemnizações para as vítimas. As obras criativas como sátiras e paródias, de acordo com o que foi divulgado, permanecem isentas desta legislação.

Quando questionado sobre o alargamento desta lei a outros países da União Europeia (UE),  Engel-Schmidt diz esperar que se siga o mesmo caminho, e acrescenta que vai aproveitar a próxima estadia no Parlamento Europeu para partilhar a iniciativa com os seus homólogos. Ler mais