A carga fiscal sobre os contribuintes com rendimentos mais
baixos sofreu um aumento significativo na última década, enquanto o
impacto nos escalões mais altos foi bem menos expressivo. De acordo com
os dados mais recentes, o valor cobrado em IRS pelo Estado aos
trabalhadores que auferem até 13.500 euros brutos anuais (cerca de 964
euros por mês) quase triplicou entre 2012 e 2022, passando de 282
milhões de euros para 826 milhões de euros, o que representa um
crescimento de 193%.
Já nos três escalões mais elevados, que abrangem rendimentos superiores a 50 mil euros anuais (cerca de 3.571 euros por mês), o aumento da tributação foi de 105%, subindo de 4.331 milhões de euros para 8.877 milhões de euros no mesmo período. Apesar do crescimento em ambos os segmentos, a carga fiscal aumentou proporcionalmente mais para os contribuintes de menores rendimentos, revelam as contas do Jornal de Notícias.
O economista e professor catedrático da Universidade de Coimbra, José Reis, esclarece que este fenómeno não se deve a um aumento das taxas de IRS diferenciadas entre os escalões, mas sim a uma alteração na composição dos rendimentos declarados. “Aumentou o número de contribuintes que estão nos três escalões acima do salário mínimo. Isto não significa que as taxas tenham sido agravadas de forma diferenciada”, explica. Segundo o especialista, a atualização regular dos escalões fiscais avançou a um ritmo mais rápido do que o crescimento salarial, levando mais contribuintes a serem enquadrados em faixas de tributação superiores sem que isso significasse necessariamente um aumento real dos seus rendimentos. Ler mais
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