Um em cada seis lares fiscalizados em Portugal não pode manter-se aberto: ordens de fecho nem sempre são cumpridas, denuncia especialista

 

Um em cada seis lares fiscalizados não tem condições para se manter aberto, avançou esta quinta-feira o jornal ‘Público’: entre 2020 e 2024, houve 3.245 ações de fiscalização em todo o país, que resultaram em 568 ordens de fecho, sendo que em 119 casos a ordem foi urgente e o fecho compulsivo. No entanto, apenas no ano passado foram encerrados 130 lares, o número mais elevado dos últimos cinco anos.

O fecho, relatou o jornal diário, pode ser decretado com caráter de urgência, quando há perigo iminente para a vida dos idosos, sendo que o fecho é imediato e os utentes transferidos para outra estrutura residencial ou casa de familiares. Já o encerramento compulsivo decorre quando não há segurança, salubridade, higiene ou conforto, que assegurem o respeito pelos direitos dos utentes e o seu bem-estar. Ler mais