CNPD planeia via verde para queixas de jovens relacionadas com conteúdos digitais violentos

 

Os destinatários deste novo canal de denúncias online que a Comissão Nacional de Proteção de Ddos quer criar serão crianças e jovens. O objetivo é dar um tratamento prioritário às denúncias que cheguem por esta via. 

A Comissão Nacional de Proteção de Dados vai criar um canal especial para a comunicação online de queixas por parte de crianças e jovens, relacionadas com “conteúdos digitais de grande violência”. O objetivo da iniciativa é passar a disponibilizar um “canal prioritário de interação”, direcionado sobretudo a crianças e jovens mulheres, onde sejam acolhidas queixas que vão ter um “tratamento urgente pela CNPD”.

Paula Meira Lourenço, presidente do regulador da privacidade, fez o anúncio durante uma intervenção pública, onde também assumiu que a “CNPD quer ter um papel proativo na defesa das crianças e jovens em ambiente digital” e que, com esse intuito, vai “apresentar à Assembleia da República uma Proposta de Lei que consagre esta solução legislativa, que já provou funcionar em Espanha”. Ler mais