O município de Penela vai conceder apoio financeiro à natalidade ao abrigo de um regulamento, publicado no Diário da República (DR), que abrange as crianças residentes até aos três anos.
Com efeitos retroactivos, englobando os bebés nascidos a partir de 1 de Janeiro de 2024, a medida da Câmara Municipal de Penela, no distrito de Coimbra, «surge como um apoio à natalidade no concelho, que tem grandes desafios demográficos pela frente_», uma problemática de âmbito nacional e europeu «que se acentua nos territórios de baixa densidade populacional».
«O município de Penela, com a aprovação do
presente regulamento, não pretende resolver a questão demográfica, que é
por si complexa e de enorme abrangência sectorial, mas antes
complementar as suas políticas de promoção da qualidade de vida, de
habitação pública, de uma escola pública atractiva, moderna e de
qualidade e de uma boa saúde no concelho», justifica a autarquia,
presidida por Eduardo Nogueira dos Santos, numa nota introdutória ao
diploma. Ler mais
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