Lista desatualizada de doenças pode justificar fraudes na mobilidade

O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) considerou hoje que a desatualização da lista de doenças incapacitantes pode justificar parte dos casos fraudulentos de mobilidade e pede esclarecimentos ao ministério.

Entre os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, foram feitas 367 juntas médicas a docentes colocados em mobilidade por doença, sendo que em 81 casos não foram comprovadas as situações de doença (22,07%).

O balanço foi feito na sexta-feira durante as reuniões negociais do estatuto da carreira docente e hoje o SPLIU alertou que muitas dessas situações podem decorrer do facto de o despacho que define as doenças incapacitantes datar de 1989. Ler mais