quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Cláusulas proibidas detetadas nos contratos de “duas grandes cadeias de ginásios”

 


Instaurados dois processos de contraordenação contra “duas grandes cadeias de ginásios” espalhados por Lisboa, Porto e outras cidades.

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) instaurou dois processos de contraordenação contra “duas grandes cadeias de ginásios” devido à utilização de “cláusulas absolutamente proibidas” nos respetivos contratos de adesão, foi anunciado esta quinta-feira.

Em comunicado, a DGC refere que, numa ação de fiscalização realizada recentemente, analisou 20 tipos de contrato de adesão e um total de 241 cláusulas contratuais de duas “grandes cadeias de ginásios”, tendo detetado a “utilização de cláusulas absolutamente proibidas por ambos os operadores”.

“Como resultado desta ação de fiscalização, foram instaurados dois processos de contraordenação contra os operadores em questão, cujos ginásios estão localizados tanto em grandes centros urbanos, como Lisboa e Porto, como em cidades de média dimensão”, avança, sem especificar os operadores em causa. Ler mais

 

Sem comentários:

Enviar um comentário

Nova lei da cibersegurança em consulta pública em novembro. Prevê “três níveis de deveres”

  Proposta de lei do Governo, que transpõe a diretiva NIS2, contempla exigências diferentes em função do grau de criticidade. Reguladores ...