Um quarto das crianças com 3 e 4 anos têm contas nas redes sociais. No mundo digital, onde os filhos sabem mais do que os pais, a discussão sobre liberdade de expressão e segurança, regulamentação e limites de idade, está a dominar a agenda. Portugal irá a reboque.
A discussão está ao rubro no Reino Unido. Em causa está a segurança digital de crianças e jovens. Maior controlo parental, limites de idade para o acesso às redes sociais, imposição às plataformas que adotem novas medidas de verificação da idade e penas que podem chegar aos 10% da receita anual global das tecnológicas.
Esta lei
está a ser discutida desde 2021 e só no passado mês de outubro foi
finalmente promulgada. Na prática, as plataformas passam a ser as
responsáveis legais por prevenir e remover os conteúdos ilegais das
redes sociais, tais como propaganda de terrorismo ou pornografia, e
impedir que as crianças vejam conteúdos nocivos que incitem bullying, a
automutilação, distúrbios alimentares. Um dos pontos desta lei é a
exigência de os sites pornográficos terem acesso à foto de utilizadores.
Segundo estudos realizados pela entidade reguladora, as crianças têm
acesso a este tipo de sites aos 13 anos e um quarto delas tem a primeira
visualização de conteúdos pornográficos aos 11. Ler mais
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