segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Um quinto das freguesias agregadas 'pela troika' quer separar-se

 Pelo menos 182 freguesias querem separar-se, encerrando as uniões em vigor há dez anos, altura em que a troika impôs tal medida.

Este número ultrapassa já os 20% de um universo de 884 freguesias, de acordo com uma informação desta segunda-feira do Diário de Notícias.

O jornal, contudo, diz também que "as freguesias agregadas em 2013, por imposição da troika, e que agora desejam separar-se, tiveram até dezembro de 2022 para enviar a documentação necessária. A Lei Relvas - n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro - foi entretanto revogada por outro diploma, a lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que veio então trazer a possibilidade de, caso fosse essa a intenção, permitir a separação das freguesias mediante algumas regras", lê-se. Ler mais

 

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