Democracia. “Estamos diante de uma instituição reconhecida com o mesmo nome em vários países, mas regulada, compreendida e estudada de forma diferente em todos eles”: Robert Dahl.
O mesmo se aplica à carta digital de direitos. Quem pode estar contra este documento apresentado e aprovado durante a XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo? Ninguém. E quem pode estar contra a carta de direitos fundamentais da União Europeia: “Os povos da Europa, unindo-se cada vez mais estreitamente, decidiram partilhar um futuro pacífico baseado em valores comuns”? Ninguém.
Mas podemos nos perguntar: no mundo dos direitos fundamentais,
estamos todos de acordo sobre quais são, sua equivalência e alcance no
mundo digital da América Latina? Não. O que se pensa sobre direitos
fundamentais no mundo digital em cada país? Se discute a agenda de
direitos humanos na região ou só a perspectiva europeia? As prioridades
digitais da América Latina e a carta coincidem? Qual é o impacto desta
carta nos modelos de negócios que já geram bem-estar na América Latina e
no México? Ler mais
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