Diário de 21-2-2023

 

Diário da República n.º 37/2023, Série I de 2023-02-21

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM - Armazenagem e Comércio de Combustíveis, S. A., para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro