ERSE é o regulador mais politizado e Concorrência o que mais sofre com cativações

Cultura regulatória portuguesa é escassa e amplitude da ação dos reguladores depende de vontade política. Avanços nesta área só têm acontecido por pressão internacional, diz estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Há cerca de um ano, o primeiro-ministro, António Costa, colocava em causa o poder dos reguladores, apontando o dedo a "quem construiu essa doutrina absolutamente extraordinária de que era preciso limitar os poderes dos governos para dar poderes às entidades reguladoras". Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) vem, agora, defender que as entidades reguladores nacionais, apesar da lei, enfrentam "diversas restrições" relacionadas com a "governação e o regime financeiro e organizacional". Conclui, por exemplo, que a ERSE é, "aparentemente, a mais politizada" das três autoridades estudadas e que a AdC é "a entidade que tem sofrido" mais com as cativações. Ler mais