Escrevêmo-lo em tempos: “As políticas de consumidores, em Portugal, ou inexistem ou não têm efectiva expressão.
Seria elementar se voltassem para a realidade nacional e contemplassem os eixos fundamentais uma qualquer política neste domínio:
- Edifício legislativo
- Edifício Institucional
E peculiares preocupações em tema de:
- Educação e Formação para o Consumo
- Informação para o Consumo
- Protecção do Consumidor
: a dimensão colectiva de interesses e direitos e o estímulo à
propositura de acções colectivas ou de grupo e as vias alternativas
susceptíveis de garantir se dirimam os litígios de consumo de modo
acessível e pronto.” Ler mais
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